04/12/2024

Governo enviou segunda (2) ao Congresso PEC do corte de gastos

A PEC (proposta de emenda à Constituição), com parte das medidas fiscais, anunciadas pelo governo federal, na última semana, foi enviada ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (2). A informação foi confirmada aos jornalistas pelo ministro Rui Costa, da Casa Civil, durante evento em Camaçari, na Bahia. Dentro do pacote estão decisões como a do abono […]

03/12/2024

Vinte mil aposentados já compraram passagens pelo Programa Voa Brasil

Iniciativa permite a compra de bilhetes por até R$ 200 cada trecho Vinte mil pessoas aposentadas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social já viajaram ou viajarão para algum destino dentro do país pelo Programa Voa Brasil, do governo federal. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, os bilhetes dessas passagens foram comprados e emitidos nos […]

03/12/2024

A volta da PEC das praias, que compromete acesso da população

Aprovada, a PEC das praias poderá levar ao aumento de construções e até impedir o acesso da população, dizem organizações Volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta semana, a PEC 03/22, conhecida como a “PEC da privatização das praias”, que coloca à venda terrenos da União localizados à beira-mar. […]

02/12/2024

HIV não é sinônimo de aids. Veja as diferenças

Há mais de 40 anos, o mundo assistia ao surgimento de uma doença desconhecida, que debilitava o sistema imunológico a tal ponto que o organismo não conseguia se defender de doenças oportunistas que fatalmente levavam à morte. Os primeiros casos, identificados nos Estados Unidos entre homens que faziam sexo com homens, tornaram a doença conhecida […]

02/12/2024

Governo anuncia conjunto de ações destinadas à população negra

Medidas incluem desapropriação de terras para beneficiar quilombolas O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (29), um conjunto de ações com o objetivo de valorizar a história e a cultura afro-brasileira, gerar emprego e renda para a população negra em geral e promover o respeito à liberdade religiosa no país. Entre as medidas anunciadas nesta sexta-feira […]

02/12/2024

INSS divulga minuta do novo programa de gestão e desempenho da carreira do Seguro Social

Autoriza e Institui, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.    O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de […]

29/11/2024

Febraban diz que pacote fiscal está “na direção certa”

Entidade dos bancos acena para ajuste “mais forte” no futuro A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota nesta quinta-feira (28) em que destaca que as iniciativas do pacote fiscal, anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão “na direção certa”, apesar de destacar a “criticidade do quadro fiscal” e acenar para um ajuste “mais […]

29/11/2024

Assessoria Jurídica da FENASPS elabora Nota Técnica sobre decisão do STF que traz reflexos negativos sobre o Regime Jurídico Único

Após mais de 24 anos de tramitação, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 2.135/DF, protocolizada no início do ano 2000 pelos Partidos PDT, PSB, PCdoB e PT, visando ver declarada a inconstitucionalidade da modificação do caput do art. 39, da Carta da República, que fora imposta […]

29/11/2024

Iniciativa propõe novo olhar sobre inclusão digital de pessoas idosas

Relatório do Olabi ressalta integração como forma de reduzir desigualdades e valorizar o conhecimento de pessoas com 60 anos ou mais Com o objetivo de construir um futuro digital no qual a experiência e a sabedoria da população mais idosa possam contribuir para um futuro diverso e conectado, o laboratório Olabi lança o relatório “Longevidade […]

28/11/2024

Na Câmara, FENASPS participa de audiência pública em defesa do voto popular e da democracia

A FENASPS participou, na tarde desta quarta-feira, 27 de novembro, de um importante debate na Câmara dos Deputados. Por iniciativa da Comissão de Legislação Participativa (CLP), e atendendo ao requerimento das deputadas Luiza Erundina (PSOL) e Erika Kokay (PT) ocorreu o debate “A Defesa do Voto Popular”, que reuniu lideranças parlamentares, e dos movimentos populares e […]