18/11/2024

Origem da PEC 6×1, que reacendeu debate sobre redução da jornada de trabalho

Fazia tempo, no Brasil, talvez desde 2010, que algum tema relevante e geral do mundo do trabalho fazia parte, positivamente, da pauta política nacional. Na última semana, finalmente, isso ocorreu. E pode iniciar discussão orgânica no Congresso, em particular, na Câmara dos Deputados. Eis que pauta cara e histórica da esquerda e do movimento sindical […]

18/11/2024

Brasil contabiliza 1,5 mil casos de mpox em 2024

OMS convocou reunião sobre o tema para a próxima sexta-feira O Brasil registrou, ao longo de 2024, 1.578 casos confirmados de mpox. O painel de monitoramento do Ministério da Saúde contabiliza ainda 60 casos prováveis e 434 casos suspeitos da doença no país. A maioria das infecções se concentra na faixa etária dos 30 aos […]

14/11/2024

INSS publica portaria suspendendo efeitos financeiros da avaliação da GDASS

Em 13 de novembro de 2024, o Ministério da Previdência Social publicou a Portaria nº 3.532 (veja em anexo) suspendendo os efeitos financeiros da avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) para o 31º ciclo. Com essa medida, permanecem os efeitos financeiros do 30º ciclo a partir de 1º de novembro […]

14/11/2024

Análise da PEC 66: sustentabilidade da Previdência dos servidores

Por demanda do Dieese, o consultor da entidade, Luciano Fazio, que é especialista em Previdência pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) elaborou análise minuciosa da PEC 66/23. A proposta, na versão aprovada pelo Senado, aplicava aos servidores dos estados e municípios as mesmas regras da EC (Emenda à Constituição) 103/19, que trata da Reforma da Previdência. Pela […]

14/11/2024

Governo publica decreto que incentiva trabalhadores da Administração Pública a realizar exames preventivos de câncer

Trabalhadores poderão deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo na remuneração, por até três dias ao ano. Decreto foi publicado no DOU desta terça-feira (12/11) OGoverno Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12/11) o Decreto Nº 12.246/2024, que dispõe sobre a dispensa ao serviço das pessoas ocupantes de cargo público e […]

13/11/2024

Ministros e deputados saem em defesa da redução da jornada de trabalho: “Possível e saudável”

Para Márcio França, do Empreendedorismo, redução da jornada de trabalho é inevitável, gera mais emprego e faz com que pessoas se sintam úteis O esforço da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para recolher assinaturas para apresentar à Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho para 36 horas […]

13/11/2024

Jaques Wagner sobre corte de gastos: “Ninguém fala nada sobre bancos, dividendos e grandes fortunas”

Senador participou do TVGGN 20H e analisou a dificuldade do governo Lula ao ter de reconstruir o país e políticas sociais após gestão Bolsonaro O programa TVGGN 20H da última terça-feira (12) contou com a participação do senador Jaques Wagner (PT), para comentar os rumos da política até a eleição de 2026, além dos desafios […]

13/11/2024

Após cinco anos, Brasil recupera certificado de eliminação do sarampo

Último registro aconteceu em junho de 2022, no Amapá Cinco anos após perder o certificado de eliminação do sarampo, em 2019, o Brasil voltou a receber da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o status de país livre da doença. O último registro de sarampo no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, aconteceu em junho […]

12/11/2024

Escala 6 × 1: PEC quer reduzir jornada de trabalho no Brasil

A escala ou jornada 6 x 1 é 1 sistema de jornada de trabalho no Brasil, em que o trabalhador trabalha 6 dias seguidos e tem 1 dia de descanso ou folga. Esse modelo tem sido alvo de críticas e contestações recentemente. Todavia, esse debate não é novo no Congresso. Na contramão do mundo, que […]

12/11/2024

Novo ministério deve entrar em discussão sobre corte de gastos; reunião está prevista para esta quarta (13)

Até o momento, os ministérios do Trabalho, Previdência, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação estão envolvidos O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que um novo ministério deve ser incluído nas negociações sobre o corte de gastos, cujo anúncio deve acontecer nos próximos dias. Segundo Haddad, a inclusão foi um pedido do presidente da República, Luiz […]