STJ CONCEDE LIMINAR EM AÇÃO DA FENASP E SUSPENDE ATO ILEGAL (OFICIO 07/2024) DO PRESIDENTE DO INSS, QUE IMPÔS CÓDIGO DE FALTA INJUSTIFICADA NO REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS GREVISTAS DO INSS. A GREVE CONTINUA ATÉ A VITÓRIA.
IPCA-15 ficou em 0,13% neste mês, abaixo do registrado em agosto e também em 2023 A prévia da inflação do mês de setembro reforçou a tendência de queda na intensidade do aumento de preços no Brasil. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou em 0,13% neste mês, abaixo dos 0,19% registrados em […]
O BPC é, a um só tempo, elemento essencial para redução da miséria e da fome e mecanismos de aquecimento da economia pela via da demanda O Ministério do Desenvolvimento Social emitiu a Nota Técnica 25 (1) destacando o crescimento acentuado do número de benefícios de prestação continuada (BPC) a partir de 2022. O documento […]
O Comando Nacional de Greve (CNG) da FENASPS ocupou o prédio da Direção Central do INSS em Brasília, desde a manhã desta terça-feira, 24 de setembro, e protocolou dois documentos no local. Um deles é uma notificação extrajudicial (confira abaixo), produzida pela Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da FENASPS, que adverte a Presidência do INSS pelo […]
O Comando Nacional de Greve (CNG) se reuniu na tarde desta segunda-feira, 23 de setembro – data que marca o 70º dia da greve deflagrada no último dia 16 de julho -, na sede da FENASPS, em Brasília. Os representantes do CNG-FENASPS encaminharam deliberações importantíssimas para esse período. Primeiramente, o CNG deixa claro a crítica e o […]
A expectativa é atrair cerca de R$111 bilhões em investimentos com a produção de uma energia renovável inovadora; gastos com tecnologia e infraestrutura para o projeto estão na ordem dos US$ 2.5 bi O Rio Grande do Norte quer atrair bilhões em investimento estrangeiro para a produção de uma energia renovável promissora: o Hidrogênio Verde […]
Redes sociais podem trazer benefícios e riscos. Saiba que sinais indicam que o uso pode estar afetando a saúde mental dos adolescentes. As mídias sociais vieram para ficar e as gerações mais novas já estão nascendo – ou pelo menos crescendo – nesse “mundo digital”, acostumadas com o uso de aparelhos eletrônicos como smartphones, tablets […]
A greve dos servidores do INSS completa 70 dias nesta segunda-feira, 23 de setembro, enfrentando sucessivos ataques do governo. A direção central do INSS vem publicando várias medidas sem amparo legal, tentando legislar sobre o direito de greve, descumprindo todas as decisões do Supremo Tribunal federal (STF) e medidas administrativas existentes que tratam sobre as […]
O governo federal enfrenta cenário desafiador com a possibilidade de derrotas no STF (Supremo Tribunal Federal), em ações que questionam a Reforma da Previdência — EC (Emenda à Constituição) 103 —, promulgada em 2019. A AGU (Advocacia-Geral da União) estima que essas ações podem gerar impacto fiscal de pelo menos R$ 132,6 bilhões. Embora os […]
A assessoria Jurídica da FENASPS ingressou com ação na Justiça questionando a decisão ilegal do Presidente do INSS que publicou ofício 07/2024, determinando aos gestores alterar código de greve colocando falta injustificada.É muito importante que os servidores encaminhem aos sindicatos as denúncias de gestores que praticarem assedio moral contra os servidores. Nenhum recuo da luta […]
