30/05/2023

FENASPS COBRA RESPOSTA DO MPS E INSS SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS TABELAS SALARIAIS

Direção do INSS faz apresentação em reunião virtual de reestruturação da Carreira do Seguro Social com novas tabelas Na reunião do Comitê Permanente dos Processos de Trabalho, realizada no dia 25 de maio de 2023, com a presença do Presidente interino do Instituto, foi apresentado pela gestão do INSS um esboço sobre a reestruturação da […]

30/05/2023

69,8% das negociações coletivas resultaram em aumentos salariais em 2023, diz Dieese

Pesquisa do Dieese mostra que quase 70% das 3.204 negociações coletivas de 2023 registraram resultados acima do INPC. Governo, trabalhadores e empresários debatem valorização da negociação coletiva A negociação coletiva na hora de reivindicar reajustes salariais tem se mostrado mais eficiente para os trabalhadores e trabalhadoras em 2023, mostra o Boletim Nº 32 de “Olho nas […]

30/05/2023

Inscrições para o Mais Médicos terminam nesta quarta 

Programa oferece 5,9 mil vagas distribuídas em 1,9 mil municípios Terminam nesta quarta-feira (31) as inscrições para o programa Mais Médicos, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios foi divulgado na última segunda-feira (22).  Também podem participar da seleção brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, […]

29/05/2023

Carlos Lupi quer pagar bônus para diminuir fila do INSS. Sindicato contesta medida

Ministro da Previdência Carlos Lupi anunciou que o INSS pode pagar hora extra aos trabalhadores para diminuir a fila do órgão. Sindicato diz que medida é paliativa e sugeri outras formas de resolver o problema Para tentar diminuir a fila de espera das aposentadorias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje em […]

29/05/2023

CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador

Projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), prevê a extinção da regra que permite acordo entre empregado e empregador para por fim a contrato de trabalho. Pela regra, trabalhador perde verbas rescisórias e direitos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (24) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) […]

29/05/2023

STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa

Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou – por maioria – o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que proíbe demissões sem causa justificada nos países aderentes.   A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, […]

26/05/2023

INSS começa a pagar antecipação da primeira parcela do 13º salário

Primeiros a receber são beneficiários com NIS de final 1 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quinta-feira (25) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário, junto ao benefício do mês de maio para quem recebe até um salário mínimo. Os primeiros a receber os créditos são beneficiários que […]

26/05/2023

Salário mínimo fora da regra fiscal é fundamental para geração de emprego e renda

Piso nacional é referência para 54 milhões de pessoas. Segundo Dieese, a cada um real de aumento é possível gerar mais de 18 mil empregos A política de valorização do salário mínimo que permite que o valor do piso nacional seja reajustado acima da inflação ficou de fora das novas regras fiscais aprovada na noite […]

26/05/2023

Julgamento sobre piso da enfermagem é suspenso no STF após pedido de Gilmar Mendes

Pedido de vistas do ministro adiou em até 90 dias decisão do Plenário. Barroso e Fachin já votaram favoravelmente O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a lei que instituiu o Piso Nacional da Enfermagem foi suspenso por um pedido de vistas pelo ministro Gilmar Mendes, realizado na noite de quarta-feira (24). A regra […]

25/05/2023

Brasil tem 1 milhão de trabalhadores em condições análogas à escravidão, diz ONG

Levantamento feito por ONG que combate trabalho escravo em todo o mundo, mostra que em quatro anos, número cresceu 2,7 vezes no Brasil. Em 2023, reforçou fiscalização e conseguiu aumentar número de resgatados Um levantamento publicado pela ONG Walk Free, organização que atua em todo o planeta no combate ao trabalho análogo à escravidão, denominado Índice […]