22/05/2023

Efetivação de piso salarial da enfermagem ainda enfrenta resistência

Argumento de entidades de empregadores e municípios é falta de recurso Profissionais da enfermagem enfrentam resistência à efetivação do piso salarial, após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar, no último dia 15, o pagamento. O argumento de entidades de empregadores e municípios é falta de recursos o que, consequentemente, geraria desemprego para o segmento profissional. Entrentanto, para […]

19/05/2023

STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão

Convenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causa O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual a demissão sem causa justificada fica vedada aos países signatários. A norma encontra-se suspensa no […]

19/05/2023

Número de trabalhadores com mais de 50 anos dobra no país

Levantamento do Senai mostra aumento entre 2006 e 2021 Em 15 anos, o número de trabalhadores acima de 50 anos dobrou no país. Em 2006, eram 4,4 milhões de pessoas e, em 2021, passaram para 9,3 milhões – aumento de 110,6%. O levantamento é do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), ligado à Confederação Nacional da Indústria (CNI), a […]

19/05/2023

Governo formaliza criação de nova versão do programa Mais Médicos

Regras detalhadas foram apresentadas pelos ministérios da Saúde e da Educação O Governo Federal formalizou nesta quinta-feira (18) o Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), nova versão do programa criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff (PT) e desmantelado pelas gestões de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Em portaria conjunta assinada pela ministra […]

18/05/2023

Veja como ficam os valores do seguro-desemprego após o reajuste do salário mínimo

Salário subiu para R$ 1.320 no dia 1° de maio. Saiba como calcular as parcelas e quem tem direito ao benefício Com o reajuste do salário-mínimo, determinado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para R$ 1.320 a partir no dia 1° de maio deste ano, mudam também os valores das parcelas do […]

18/05/2023

Consulta à 1ª parcela do 13° de aposentados do INSS poderá feita a partir de domingo

Consulta poderá ser feita pelo aplicativo ‘Meu INSS’. Antecipação do 13° salário foi anunciada no início do mês pelo governo federal e começa a ser paga no dia 15 de maio A partir do próximo domingo (21), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já poderão consultar o valor dos benefícios a […]

18/05/2023

Após 34 anos sem poliomielite, baixo índice de vacinação preocupa

Doença leva à paralisia dos membros inferiores “As pessoas ficam muito surpresas quando eu digo ‘não foi acidente de carro não, foi paralisia infantil’”, explica a médica Rivia Ferraz, de 51 anos de idade, quando perguntam por que usa uma prótese na perna direita? “Parece que as pessoas esqueceram o que foi a paralisia infantil”, […]

17/05/2023

ENTIDADES DO FONASEFE LANÇAM CAMPANHA SALARIAL 2024 EM ATO NESTA QUARTA, 17

No último dia 28 de abril, foi publicada a Medida Provisória (MP) que concedeu o reajuste de 9%, cumprindo o acordo feito entre as entidades sindicais representativas dos Servidores Públicos Federais (SPFs), dentre elas a FENASPS, e o Governo Federal. O índice conquistado está longe de contemplar as perdas acumuladas dentro do funcionalismo – a inflação entre os […]

17/05/2023

Comissão no Senado discute mudanças na reforma trabalhista

Entre os pontos que serão abordados, estão a rescisão de contrato via acordo entre empregado e empregador e a jornada parcial de trabalho Diversas propostas do senador Paulo Paim (PT) devem ser colocadas em pauta na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, com foco específico na reversão de medidas tomadas durante a Reforma […]

17/05/2023

COM PARTICIPAÇÃO DA FENASPS, AUDITORIA CIDADÃ REALIZA LIVE PARA LANÇAMENTO DE CARTILHA

A Auditoria Cidadã da Dívida realizou nesta terça-feira, 16 de maio, uma live (transmissão ao vivo) para lançar virtualmente a cartilha “Auditoria da Dívida Pública: Ferramenta fundamental para garantir transparência, correta aplicação dos recursos públicos e desenvolvimento socioeconômico do Brasil”. A live contou com a presença de um representante de cada uma das entidades apoiadoras, dentre elas a FENASPS – apoiadora […]