11/10/2023

Agências do INSS fecham quinta e sexta-feira 

Canais remotos de atendimento permanecem disponíveis Nesta quinta-feira (12), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas, mas os canais remotos de atendimento permanecem disponíveis para esclarecer dúvidas ou fazer pedidos de benefícios.  Na sexta-feira (13) será ponto facultativo para os servidores públicos federais, conforme Portaria MGI […]

11/10/2023

Contribuição assistencial é discutida por Barroso e dirigentes de centrais em SP

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso reuniu-se, na última sexta-feira (6), em São Paulo, com dirigentes de 3 maiores centrais sindicais do País: UGT (União Geral dos Trabalhadores), Força Sindical e CUT (Central Única dos Trabalhadores). Entre os assuntos discutidos no encontro, de acordo com o STF, estiveram a contribuição […]

11/10/2023

Número de trabalhadores resgatados no campo bate recorde no semestre, diz CPT

Relatório parcial Conflitos no Campo identificou 1,4 mil vítimas resgatadas, um aumento de 44%; Lavouras de cana lideram O Brasil resgatou 1.408 pessoas do trabalho escravo rural no primeiro semestre do governo Lula (PT), um recorde para o período nos últimos 10 anos. O número superou em 44% a maior quantidade de resgates já registrada até então, […]

11/10/2023

Governo vai propor em até 15 dias regulamentação de motoristas e entregadores de aplicativos, diz ministro

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho afirmou, na última segunda-feira (9), em audiência pública em comissão do Senado, que a proposta de regulamentação do trabalho por aplicativos será encaminhada ao Congresso no prazo de até 15 dias. O texto vai tratar da atividade de entregador e motoristas. No jornal O Globo “Mais alguns 15 dias […]

11/10/2023

Revisão da Vida Toda: INSS não deve ser anistiado pelo STF, diz Ayres Britto

O Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal), na última quinta-feira (5), com pedido de não modulação do julgamento em que a Corte máxima garantiu Revisão da Vida Toda — direito de aposentados e pensionistas optarem pela regra previdenciária que lhes for mais favorável. No portal do Estadão A entidade é […]

11/10/2023

“Economia suportaria”, diz ministro do Trabalho sobre semana de 4 dias de jornada

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho afirmou, que a economia brasileira “suportaria” jornada de 4 dias de trabalho. A declaração ocorreu na manhã da última segunda-feira (9), na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. No portal Metrópoles Na opinião do ministro, o debate para tratar da nova regulamentação da jornada de trabalho […]

10/10/2023

Confira a atuação do DEVISA/FENASPS em defesa dos servidores da ANVISA na semana de 2 a 5 de outubro

O plantão desse período foi formado pelos membros do Devisa: Wellington Rodrigues (SP) e Giulio Tartaro (SC). SEGUNDA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO No início do plantão da semana, em 2 de outubro, pela manhã, foi feita uma conversa preliminar com as diretoras do plantão da Diretoria Colegiada da FENASPS para conhecer as várias atividades programadas em […]

10/10/2023

Greve é instrumento de luta dos trabalhadores que está na Constituição

Tentativas de retirada de direitos negociados em convenções coletivas são os principais motivos pelos quais os trabalhadores decretaram greve em 2022 e no primeiro semestre deste ano A recente greve que parou a cidade de São Paulo dos trabalhadores e trabalhadoras do Metrô, CPTM e Sabesp, foi ameaçada pela Justiça, que determinou multas milionárias por dia de […]

10/10/2023

Inep publica lista final dos aprovados no Revalida 2023

Processo foi concluído por 930 médicos O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) a relação final com os nomes dos profissionais aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira 2023 (Revalida). O processo reuniu profissionais que […]

09/10/2023

A busca política por novas relações de trabalho

Transição energética global é um dos trunfos para melhorar qualidade do emprego ao redor do globo; Brasil e EUA fecham parceria A modernização dos setores produtivos mundo afora acabou por afetar as relações de trabalho entre empregador e trabalhadores, com muitos sendo obrigados a aderir a profissões informais para conseguir se manter por conta da […]