09/10/2023

Desenrola Brasil abre plataforma de renegociação de dívidas nesta segunda (9)

Programa federal oferecerá descontos para quitação de débitos atrasados de até R$ 20 mil O governo federal abre nesta segunda-feira (9) a plataforma online para renegociação de dívidas do Desenrola Brasil. O programa busca renegociar débitos de até R$ 20 mil. A intenção do governo é beneficiar até 32 milhões de pessoas com “nome sujo”. Acesso online O […]

09/10/2023

Controladores de tráfego aéreo vão parar por salários e condições de trabalho

Greve começa na próxima segunda-feira (9), com interrupções de uma hora por dia; pode haver atrasos ou cancelamentos Trabalhadores e trabalhadoras da estatal NAV Brasil, que atuam no controle de tráfego aéreo em aeroportos, começam na próxima segunda-feira (9) uma mobilização por recomposição salarial e melhores condições de trabalho. A categoria vai realizar, no primeiro momento, […]

06/10/2023

Previdência social: os desafios e os caminhos para garantir a dignidade dos idosos no futuro

Aumentar a arrecadação, a partir da fim das renúncias e isenções fiscais, poderia ser uma medida para tornar a seguridade social superavitária Ainda durante a cerimônia de posse, em 3 de janeiro, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que a previdência não é deficitária, apesar de os números oficiais dizerem o contrário. O […]

06/10/2023

Grupo interministerial vai propor sistema de cotas para o Mais Médicos

Trabalho terá duração de 120 dias Um grupo de trabalho interministerial foi criado para avaliar e propor recomendações para a reserva de vagas para pessoa com deficiência e grupos étnico-raciais, nos concursos para profissionais do programa Mais Médicos para o Brasil. O decreto que estabelece a composição e as regras para os encontros dos representantes […]

06/10/2023

Registro de entidades sindicais é retomado com menos burocracia

Regras para solução de conflitos entre entidades também mudam Após a suspensão, desde o início de agosto, das análises e publicações de registros sindicais, o Ministério do Trabalho e Emprego retomou os procedimentos com a publicação de uma portaria nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial da União, que traz novas regras. A adequação de procedimentos administrativos e normativos […]

05/10/2023

Política de valorização do salário mínimo foi conquista da CUT e demais centrais

Mobilização da CUT e diálogo com o governo de Lula, em 2004, durante seu primeiro mandato tornaram possível a valorização real do salário mínimo. Medida gerou emprego, renda e movimentou a economia brasileira Os 40 anos da CUT, completados em 28 de agosto de 2023, foram marcados por lutas que mudaram a história da classe […]

05/10/2023

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, […]

05/10/2023

Sindicatos comemoram sucesso da greve unificada e se mobilizam para novas ações

Representantes dos trabalhadores da Sabesp, CPTM e Metrô avaliam que o objetivo da greve foi alcançado: pautar o debate sobre os prejuízos que as privatizações causam à população A cidade de São Paulo parou nessa terça-feira (3), com a greve unificada dos trabalhadores e trabalhadoras do Metrô, CPTM e Sabesp, empresas que estão na mira […]

04/10/2023

Por recomposição salarial e contra PEC 32, FENASPS e entidades fazem ato público em frente ao MGI

A FENASPS e demais entidades sindicais representativas dos Servidores(as) Públicos(as) Federais (SPFs) realizaram, nesta terça-feira, 3 de outubro, o Dia Nacional de Luta pela soberania nacional, atividade convocada pelo Fonasefe, Fonacate e centrais sindicais. Além de Brasília, houve atos em diversas capitais e mobilização também nas redes sociais, buscando respostas para as principais reivindicações da Campanha Salarial 2024 dos SPFs. Em Brasília, […]

04/10/2023

STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS

Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (3) a pauta de julgamentos, elaborada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para todo o mês de outubro. Entre os destaques está a retomada do julgamento que trata da taxa de correção monetária do saldo do […]