05/06/2026

Congresso Nacional pretende aprovar a destruição dos serviços públicos no minuto seguinte ao fechamento das urnas

Fonte: Fonasefe Durante entrevista à imprensa no Fórum de Lisboa, o relator da PEC 38, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que “passadas as eleições, a Reforma Administrativa é a reforma da prateleira, pronta para ser aprovada pelo Brasil”. A votação da PEC 38 logo após as eleições também já havia sido confirmada pelo presidente da […]

05/06/2026

Mais de 59 mil atendimentos: INSS realiza mutirão para agilizar perícias e benefícios

Ação acontece em quase todos os estados e busca reduzir o tempo de espera dos segurados do INSS Fonte: Revista Fórum OInstituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com o Ministério da Previdência Social, promove neste fim de semana uma grande força-tarefa para acelerar a análise de benefícios e reduzir a fila de espera […]

03/06/2026

Anvisa suspende lote de medicamentos para hipertensão e câncer de mama

Decisão publicada no DO suspende uso e circulação dos produtos Fonte: Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda, distribuição e consumo de medicamentos para controle de pressão e tratamento de câncer de mama. A Resolução 2.238/2026 foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU).  Um dos medicamentos é o Halaven (mesilato […]

03/06/2026

Governo Trump usa trabalho forçado para justificar novas tarifas de até 12,5% ao Brasil e mais 59 países

Segundo o governo estadunidense, os países analisados não adotam mecanismos suficientes para impedir o trabalho forçado Fonte: Brasil de Fato O governo de Donald Trump anunciou uma nova tarifa de 12,5% sobre produtos importados de 60 países, entre eles o Brasil, sob a justificativa de que essas economias falharam em impedir a entrada de mercadorias […]

02/06/2026

Fazenda prevê fim da declaração do Imposto de Renda até 2029; entenda

Medida depende da criação de um sistema automatizado da Receita Federal que integrará dados bancários, empresariais e de planos de saúde Fonte: Revista Fórum Oministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que em dois ou três anos não será mais necessário aos contribuintes brasileiros fazer a declaração do Imposto de Renda. A novidade, caso se confirme, […]

02/06/2026

Órfãos de vítimas de feminicídio terão direito a pensão do INSS

Valores são direito de menores em situação de vulnerabilidade social Fonte: Agência Brasil Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir desta sexta-feira (29), a pensão especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma regulamenta a concessão do benefício no valor de um salário-mínimo. De acordo com a norma, […]

01/06/2026

“PEC dos Patrões”: senadores tentam reverter avanço histórico contra a escala 6×1; quem são?

Fonte: DIAP Trata-se de proposta contra a redução da jornada e o fim da escala 6×1, e a favor da flexibilização de direitos. É disse que se trata a PEC 12/26, assinada por 40 senadores. A apresentação dessa proposta ocorreu menos de 24 horas após a Câmara dos Deputados aprovar, em 2 turnos, a PEC […]

01/06/2026

Consulta do Senado tem maioria esmagadora contra “escala 7×0” da oposição; veja como votar

PEC apresentada por Rogério Marinho visa esvaziar o fim da escala 6×1 aprovado na Câmara e instituir modelo de trabalho que permite jornada sem descanso Fonte: Revista Fórum A consulta pública aberta pelo Senado sobre a PEC 12/2026, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), registra uma maioria esmagadora de votos contrários à proposta que parlamentares governistas e lideranças […]

01/06/2026

FENASPS COBRA ESCLARECIMENTOS DO MGI SOBRE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 15.367/2026 E EXCLUSÃO DE SERVIDORES DAS GRATIFICAÇÕES

Fonte: Fenasps A FENASPS encaminhou, nesta sexta-feira (29/05), ofício à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, solicitando esclarecimentos e providências sobre os efeitos da Lei nº 15.367/2026, especialmente em relação ao enquadramento dos servidores na Carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal (ATE), ao pagamento da Gratificação de Desempenho […]

29/05/2026

PEC bolsonarista tenta transformar direito trabalhista em negociação individual

PEC do senador Rogério Marinho (PL-RN) privilegia acordos individuais e flexibiliza direitos sob o discurso da “autonomia” do trabalhador Fonte: Jornal GGN Eis que surge no Senado, o contraponto conservador à vitória dos trabalhadores na Câmara. Isto, menos de 24 horas após a Casa aprovar, por esmagadora maioria, a PEC 221/19 — que reduz a […]