11/10/2024

Lula sanciona lei que prevê pena de até 40 anos para o crime de feminicídio

O projeto de lei sancionado pelo presidente Lula, nessa quarta (9), foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Anteriormente as penas de prisão previstas eram de 12 a 30 anos A partir de agora as penas previstas para crimes contra as mulheres motivados por violência doméstica ou discriminação de gênero terá pena mínima de 20 anos […]

10/10/2024

STJ julga tema que pode prejudicar beneficiários que entram na Justiça contra o INSS

Julgamento na Corte definirá se quem entrou com ação na Justiça para requerer benefícios do INSS deve receber a partir da data em fez o pedido ou somente após a citação judicial ao instituto O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira (9) o julgamento do Tema Repetitivo n° 1.124 cujo resultado definirá uma […]

10/10/2024

Como a nova política de combate ao câncer do SUS pode agir contra o aumento dos tumores de mama e útero no Brasil

Resposta governamental precisa ampliar diagnóstico e tratamento para problema que cresce de maneira alarmante Neste ano de 2024, o tradicional mês de conscientização para prevenção e tratamento do câncer de mama e do câncer do colo do útero acontece sob uma mudança importante no combate à doença dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Em […]

10/10/2024

INFORMES JURÍDICO URGENTE

STJ homologou a desconstituição do mandado de segurança impetrado na questão do pagamento dos vencimentos/corte do ponto. A medida se tornou desnecessária com a restituição dos valores descontados e pagamento integral dos vencimentos. A decisão foi publicada hoje. Se houver novos descontos a este mesmo título (greve/corte ponto), podemos entrar com nova medida judicial, a […]

09/10/2024

Sem negociação com o Governo, CNG-FENASPS faz cortejo fúnebre do INSS pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília

Após um dia de intensa mobilização no Congresso Nacional, os representantes do Comando Nacional de Greve (CNG) se juntaram com caravaneiros de vários estados do país para realizar um ato de rua nesta quarta-feira, 9 de outubro, em Brasília. Logo pela manhã, os militantes se concentraram na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio […]

09/10/2024

Seca pressiona preço da energia e comida, e eleva inflação em setembro

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reforçou que apesar do aumento, preços seguem controlados A seca causou o aumento da conta de luz e do preço da comida em setembro, o que acabou elevando a inflação. “A mudança de bandeira tarifária de verde em agosto, quando não havia cobrança adicional nas contas de luz, […]

09/10/2024

Galípolo é aprovado pelo Senado para presidir BC com maior votação em 22 anos

Na Comissão de Assuntos Econômicos, o economista também teve o seu nome chancelado por unanimidade Gabriel Galípolo teve seu nome aprovado pelo plenário do Senado para ser o novo presidente do Banco Central nesta terça-feira (8). O economista recebeu 66 votos favoráveis e 5 contrários. A votação foi secreta, e o número obtido por Galípolo […]

09/10/2024

CNG-FENASPS se reúne com líder do Governo na Câmara dos Deputados em busca de negociação para a greve no INSS

Nesta terça-feira, 8 de outubro, representantes do Comando Nacional de Greve (CNG) da FENASPS e de caravanas de vários estados do país que estão em Brasília – cumprindo convocação da Federação – realizaram um “arrastão” na Câmara dos Deputados, percorrendo diversos gabinetes de deputados e deputadas federais, além de lideranças partidárias, em busca de apoio para que […]

08/10/2024

MST elege 133 candidaturas em 19 estados e consolida presença política em todo o Brasil

O movimento garantiu 110 vereadores e vereadoras e 23 prefeituras e vice-prefeituras em diferentes regiões O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) alcançou uma marca histórica nas eleições municipais de 2024, elegendo 133 candidaturas em todas as grandes regiões do país. Com presença em 19 estados, o movimento garantiu 110 vereadores e vereadoras e […]

08/10/2024

Em reunião nesta segunda, 7, CNG-FENASPS orienta categoria a intensificar contatos com parlamentares e atos nas APS/GEX

A greve dos trabalhadores e trabalhadoras do INSS chegou ao 84º dia nesta segunda-feira, 7 de outubro, e segue mobilizando a categoria de norte a sul do país. Nesta segunda, 7, o Comando Nacional de Greve (CNG) da FENASPS se reuniu na sede da federação, em Brasília, para discutir e avaliar o movimento paredista. Dentre as proposta […]