25/10/2024

Frente do agro quer alterar marco temporal para facilitar indenizações a ruralistas em casos de disputas de terra

Tema segue em disputa no STF, que esta semana discute um dos trechos da norma; Corte tem cinco ações sobre assunto Aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 e alvo de uma longa e intensa batalha judicial, a tese do marco temporal continua rendendo debates e disputas no Legislativo. Uma nova proposta da bancada ruralista apresentada na última […]

24/10/2024

Cinco das capitais que estão no segundo turno têm projetos distintos em disputa

Um defende os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras, e o outro, os das empresas e seus patrões Neste domingo, 27 de outubro, 15 capitais brasileiras vão às urnas para eleger seus prefeitos ou prefeitas. Entre estas cidades estão São Paulo, Natal, Fortaleza, Porto Alegre e Cuiabá, onde trabalhadores e trabalhadoras estão se mobilizando nas […]

24/10/2024

Greve no INSS chega ao 100º dia sem acordo com o Governo. Negociação, já!

Nesta quarta-feira, 23 de outubro, a greve dos servidores do INSS chega ao marco de 100 dias. O movimento paredista, deflagrado no último dia 16 de julho, tem como objetivo a melhoria das condições de trabalho e da prestação dos serviços da Previdência Social à população. O descaso dos governos e o sucateamento do INSS têm […]

23/10/2024

Reta final: veja como está a eleição nas 20 cidades com candidaturas progressistas

Petistas foram ao segundo turno em 13 municípios; PDT, Psol e PSB também estão na disputa No próximo domingo (27), eleitores de 52 cidades brasileiras vão às urnas pelo segundo turno das eleições municipais. Em 20 desses municípios, candidatos progressistas, filiados ao PT, PSB, Psol e PDT, estão na corrida pela vaga de prefeito. A […]

23/10/2024

Efeitos danosos das bets não foram devidamente dimensionados: ‘propaganda confunde, engana o consumidor’, diz Idec

Para Igor Marchetti, advogado do Idec, mercado de apostas on-line precisa de regulamentação com limites e regras rígidas As apostas esportivas e jogos online têm movimentado o debate público no Brasil nos últimos meses pelo impacto em diversas áreas da sociedade. Em setembro, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou que a instituição […]

23/10/2024

Carta Aberta à População

Estamos chegando ao marco de 100 dias da greve dos servidores do INSS, uma paralisação que tem como objetivo a melhoria das condições de trabalho e da prestação dos serviços da Previdência Social à população. O descaso dos governos e o sucateamento do INSS tem gerado grandes dificuldades paraaqueles que aguardam por aposentadorias, pensões, auxílio-doença […]

22/10/2024

Mudança na multa de 40% do FGTS e BPC? Saiba o que é verdade ou mentira nos boatos

Medida de redução da multa do FGTS está em análise, mas faz parte de um pacote mais amplo de ações, sem garantia de aprovação O governo federal está avaliando um conjunto de medidas econômicas para ajustar as contas públicas, e entre elas está a possibilidade de modificar a multa de 40% do Fundo de Garantia […]

22/10/2024

INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios

Parceria com o CNJ permite conceder benefício em poucos minutos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. Com a ferramenta, chamada de INSSJUD, as sentenças serão implantadas em questão de minutos. Os benefícios que serão concedidos nessa modalidade mais ágil são: por incapacidade temporária […]

22/10/2024

PEC 66 pode ser votada a qualquer momento; ato desta quinta será com paralisação

Ato contra a PEC 66 será às 14h30, em frente ao Anexo II da Câmara Federal As decisões do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AP), intensificaram o calendário de lutas contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 66/2023. Lira vem demonstrando empenho em dar celeridade à apreciação da PEC que pode […]

21/10/2024

Outubro Rosa: 5 direitos do INSS para as mulheres com câncer de mama

Além dos cuidados médicos e emocionais, mulheres diagnosticadas com neoplasia maligna têm direitos previdenciários garantidos O mês de outubro é conhecido mundialmente pela campanha de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, o “Outubro Rosa”. Além dos cuidados médicos e emocionais, muitas mulheres diagnosticadas com neoplasia maligna também têm direitos previdenciários […]