Trabalho terá duração de 120 dias Um grupo de trabalho interministerial foi criado para avaliar e propor recomendações para a reserva de vagas para pessoa com deficiência e grupos étnico-raciais, nos concursos para profissionais do programa Mais Médicos para o Brasil. O decreto que estabelece a composição e as regras para os encontros dos representantes […]
Regras para solução de conflitos entre entidades também mudam Após a suspensão, desde o início de agosto, das análises e publicações de registros sindicais, o Ministério do Trabalho e Emprego retomou os procedimentos com a publicação de uma portaria nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial da União, que traz novas regras. A adequação de procedimentos administrativos e normativos […]
Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, […]
A FENASPS e demais entidades sindicais representativas dos Servidores(as) Públicos(as) Federais (SPFs) realizaram, nesta terça-feira, 3 de outubro, o Dia Nacional de Luta pela soberania nacional, atividade convocada pelo Fonasefe, Fonacate e centrais sindicais. Além de Brasília, houve atos em diversas capitais e mobilização também nas redes sociais, buscando respostas para as principais reivindicações da Campanha Salarial 2024 dos SPFs. Em Brasília, […]
Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (3) a pauta de julgamentos, elaborada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para todo o mês de outubro. Entre os destaques está a retomada do julgamento que trata da taxa de correção monetária do saldo do […]
Proposta será analisada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 2.099/2023 que proíbe a cobrança obrigatória de contribuição sindical. O texto agora segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais. Em parecer, o relator, senador Rogerio Marinho (PL-RN), define que […]
Benefício será concedido com análise documental de atestados médicos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma pericia presencial com médico federal.  A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência […]