Bancos terão 90 dias para definir teto de juros; caso contrário, juros não poderão superar o valor original da dívida. O Plenário do Senado aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil, para refinanciamento de dívidas pessoais (PL 2.685/2022), que já estava em prática por medida provisória, mas que venceria […]
O serviço de Reabilitação Profissional vem sofrendo diversos desmontes nas últimas décadas. Desde os anos de 1990 com a contrarreforma do Estado e extinção dos Centros de Reabilitação Profissional. Com esse processo houve a descentralização desse serviço previdenciário para gerências executivas e agências de previdência social. Porém, as equipes que deveriam ser multiprofissionais, sempre foram […]
Para pesquisadora, obrigações do Estado precisam ser reforçadas Da vida de jovem à terceira idade, foi como um instante. Na adolescência, a mineira Maria de Fátima Lopes sonhava ser professora, mas o pai proibiu. Ele disse à filha que, como mais velha, deveria largar a escola no ensino fundamental para ajudar a cuidar dos seus […]
Premiação foi dividida em três categorias A Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos publicou, nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União o resultado de sua terceira edição. As sete instituições vencedoras foram as que se destacaram na divulgação, nas redes sociais, de conhecimentos sobre os direitos dos usuários e o papel das […]
Documento elaborado em conjunto pela CUT, Força UGT, CTB, CSB e NCST traz esclarecimentos sobre a contribuição negocial/assistencial e orientações aos sindicatos O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, e os presidentes da Força Sindical, UGT, CTB, CSB e NCST assinaram o “Termo de Autorregulação das Centrais Sindicais – Tacs contribuição negocial”, elaborado em conjunto pelas seis […]
Grupo de Trabalho (GT) instalado pelo governo federal com representantes de trabalhadores não chegou a acordo algum Diante do impasse vivido sobre a regulamentação do trabalho em aplicativos no Brasil, entregadores vão realizar uma manifestação nesta sexta-feira (29) para reivindicar melhores condições de trabalho. Com a hashtag #baratoquesaicaro, os trabalhadores envolvidos na mobilização fizeram um […]
Diante da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) relativa à questão da contribuição assistencial, o DIAP apresenta às entidades filiadas e à sociedade levantamento com as proposições que tratam de fonte de financiamento da atividade sindical em análise no Congresso Nacional — na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Vale destacar que as proposições em […]