27/06/2023

Supremo admite danos morais acima do teto da CLT

Ação trata da legalidade de regras da reforma trabalhista de 2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A questão foi definida em julgamento virtual finalizado na sexta-feira (23). Conforme voto do ministro Gilmar Mendes, […]

27/06/2023

Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS

Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (23). Os ministros julgaram a […]

26/06/2023

Governo cria grupo para discutir trabalho por aplicativo

Representantes de empresas e trabalhadores buscam consenso em torno de temas como saúde e remuneração; próxima reunião será em julho O grupo de trabalho criado pelo governo para discutir uma regulação da atividade de aplicativos elegeu remuneração e saúde como prioridades iniciais das discussões. As primeiras conversas ocorreram nesta semana, e a próxima reunião está […]

26/06/2023

Piso da enfermagem: categoria se mobiliza enquanto STF retoma julgamento sobre o tema

Por todo o país, profissionais se organizam e protestam pela implementação do piso; votação no Supremo durará uma semana Profissionais da enfermagem em todo o país se articulam em busca da garantia da implementação do piso salarial da categoria. O assunto voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) em votação no plenário virtual a partir desta […]

26/06/2023

Acordo entre Mercosul e União Europeia prejudica trabalhadores

Sindicatos defendem integração entre blocos e não apenas livre comércio A Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS) e a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) avaliam que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, no formato em que é discutido, irá agravar a desigualdade social. As organizações sindicais editaram uma declaração […]

23/06/2023

88% das negociações alcançam aumento real, mas com juros baixos seriam melhores

Resultados poderiam ser ainda maiores, caso taxa de juros fosse menor Cerca de 88% das 759 negociações coletivas de trabalho com data-base em maio até 6 de junho deste ano, conquistaram reajustes acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumido (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em apenas 11% […]

23/06/2023

Pagamento do piso da Enfermagem será julgado no STF nesta sexta

O pagamento do piso foi suspenso pelo STF, depois de a medida ter sido aprovada no Congresso e sancionada por Bolsonaro, com a justificativa de que a legislação não previa fonte de custeio para os pagamentos O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do […]

23/06/2023

Vacina contra a dengue começa a ser comercializada em todo o país na semana que vem

Não há previsão ainda de imunização pelo SUS; preços devem variar entre R$ 300 e R$ 500 Aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março, a vacina da dengue deve começar a ser vendida no Brasil na semana que vem. A Qdenga, fabricada pela Takeda Pharma, é composta por quatro sorotipos do vírus […]

22/06/2023

FENASPS e entidades do FONASEFE, FONACATE, centrais sindicais participaram da reunião com integrantes da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relação de Trabalho – SGPRT

Data: 21 de junho de 2023 Os representantes das entidades participaram de reunião realizada na Secretaria de Gestão e Relações de Trabalho, para discutir o novo protocolo da Mesa Nacional de Negociação Permanente – MNNP, que vai autorizar a abertura de negociações setoriais. Após as apresentações das propostas pela SGPRT, as entidade fizeram o debate dos […]

22/06/2023

Homens ganhavam, em 2021, 16,3% a mais que mulheres, diz pesquisa

Participação feminina no trabalho cresceu para 44,9% Os homens eram maioria entre os empregados por empresas e também tinham uma média salarial 16,3% maior que as mulheres em 2021, indica a pesquisa Cadastro Central de Empresas (Cempre), divulgada nesta quarta-feira (21), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo […]