25/06/2026

Parlamentares entram em recesso informal, vão à Copa e festas juninas, enquanto PEC da escala 6×1 trava

Fonte: CSP Conlutas O Congresso entra em recesso no dia 18 de julho, mas se já nos últimos dias o ritmo de trabalho na Câmara e no Senado estava em marcha lenta, nesta semana sequer há votações previstas. Em meio às festas juninas e aos jogos da Copa do Mundo, deputados e senadores reduziram a […]

24/06/2026

Apontamentos sobre o Projeto de Lei nº 1.893/2026

Fonte: DIAP Alguns apontamentos sobre o Projeto de Lei nº 1.893/2026, que pretende regulamentar a negociação coletiva no âmbito da administração pública Luis Fernando Silva e Claudio Santos da Silva Desde a promulgação da Carta de 1988 que as entidades sindicais representativas dos servidores públicos reivindicam a regulamentação da negociação coletiva no âmbito da administração […]

24/06/2026

ANS defende que plano cubra mamografia digital sem restrição de idade

Atualmente cobertura é apenas para mulheres de 40 a 69 anos de idade Fonte: Agência Brasil A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula a indústria de planos de saúde no país, defende a obrigatoriedade de cobertura de exame de mamografia digital para todas as pessoas, sempre que houver indicação médica. A ANS abriu uma […]

24/06/2026

Erika Hilton aciona MPF para barrar propaganda de bets por comentaristas em transmissões esportivas

Para deputada, posição de especialista pode induzir os espectadores a apostarem com uma falsa expectativa dos resultados Fonte: Brasil de Fato A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) informou nesta terça-feira (23) que acionou o Ministério Público Federal (MPF) para pedir que a Justiça proíba a divulgação de apostas esportivas por comentaristas durante transmissões de partidas. […]

23/06/2026

CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória

Sessão deve ocorrer no dia 4/8 Fonte: Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para agosto a análise de mudanças no regimento interno sobre procedimentos administrativos disciplinares aplicáveis a magistrados, incluindo a aposentadoria compulsória. Em sessão ordinária desta terça-feira (23), o relator do caso, conselheiro Ulisses Rabaneda, apresentou proposta de ato normativo com base em uma decisão do Supremo […]

23/06/2026

Relatório da Reunião da Mesa Setorial do Ministério da Saúde realizada no CETREMEC – 19/06 de 2026

Fonte: Fenasps Presentes pela FENASPS: Claudio Machado, Cleuza Faustino, Eliane Furtado, Regina Célia Lima, Sandra Natividade, Vera Lúcia, Willian Aguiar Pelo governo: Donizete Simione – Secretário Adjunto de Assuntos Administrativo, Gustavo Hoffman – Divisão de Gestão do Trabalho da Saúde Indígena Após a bancada sindical externar sua indignação em relação a demora no atendimento das […]

22/06/2026

Receita libera nesta terça (23) consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2026

Com mais de 9,5 milhões de contribuintes, segundo lote de restituição do IRPF é o maior da história em quantidade de comtemplados e iguala-se em valor ao maior lote pago anteriormente Fonte: Agência GOV A Receita Federal libera, a partir das 9 horas desta terça-feira (23/6), a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda […]

22/06/2026

Alta demanda faz SUS ampliar teleatendimento a jogadores compulsivos

Serviço por telefone e videochamadas deve receber R$ 70 milhões Fonte Agência Brasil O Ministério da Saúde pretende ampliar, ainda este ano, os atendimentos por telefone e por videochamadas para pessoas com problemas relacionados à dependência em jogos de apostas. Conforme a Agência Brasil apurou, a atual estratégia de teleatendimento será reforçada por meio da Agência Brasileira […]

22/06/2026

Mudança no INSS: nova regra vai acelerar pagamento para beneficiários

Medida provisória reduz de 45 para 30 dias o prazo para inclusão de processos no programa de análise prioritária O governo Lula alterou as regras do programa criado para acelerar a análise de benefícios no INSS. Pedidos de aposentadoria, pensão, revisão e benefícios assistenciais que estejam parados há pelo menos 30 dias agora poderão entrar na […]

19/06/2026

Empregadores têm até sábado para enviar dados ao eSocial

Dados são indispensáveis para trabalhadores receberem o abono social Fonte: Agência Brasil Termina neste sábado (20) o prazo para que os empregadores enviem ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) as informações sobre vínculos empregatícios referentes ao ano-base 2024. Os dados são necessários para viabilizar o pagamento do abono salarial, previsto […]