Mesmo com a retirada de alguns itens, especialistas avaliam que a PEC continua sendo prejudicial à educação no país O Senado aprovou na noite de quarta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que autoriza prefeitos e governadores a descumprirem os pisos mínimos de investimento em educação. A medida é de autoria do senador […]
Liderança da juventude indígena, Tiara Pataxó diz que voto de Nunes Marques não surpreende, mas suspensão do julgamento provocou decepção e apreensão A suspensão do julgamento do chamado “marco temporal” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (16), após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, provocou surpresa, decepção e apreensão entre os povos indígenas. “Quanto mais […]
Média móvel de óbitos por covid subiu 31,5% em relação ao registrado em 10 de setembro. Média de novos casos segue estável O Brasil vive um novo momento de elevação das mortes diárias de covid-19. Hoje (15), o país registrou mais 800 vítimas da infecção pulmonar em 24 horas, segundo o Conselho Nacional dos Secretários […]
Entidades ligadas ao direito à educação, incluindo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), denunciaram o relatório original da PEC 13/21 O Senado Federal aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (15), por 57 votos a favor e 17 contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/21, que autoriza os estados, o DF e […]
Maria Cristina Peduzzi disse que não tomar vacina pode comprometer o bem coletivo e quem se recusar pode ser demitido, inclusive por justa causa A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, afirmou no UOL Entrevista que trabalhadores e trabalhadoras que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 podem ser demitidos, inclusive […]
“A Reforma Administrativa, representada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, representa a destruição do Estado” Por José Guimarães* Mais um ataque aos direitos do povo defendido pela dupla neoliberal Bolsonaro/Guedes avança no Congresso Nacional. A Reforma Administrativa, representada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, representa a destruição do Estado. A tal “modernização […]