Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou – por maioria – o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que proíbe demissões sem causa justificada nos países aderentes.   A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, […]
Primeiros a receber são beneficiários com NIS de final 1 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quinta-feira (25) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário, junto ao benefício do mês de maio para quem recebe até um salário mínimo. Os primeiros a receber os créditos são beneficiários que […]
Os brasileiros e brasileiras de todas as regiões devem participar das Plenárias estaduais do PPA Participativo, que ajudará a definir as diretrizes do governo para o quadriênio A retomada da participação social nas decisões sobre como o governo deve aplicar os recursos públicos é a marca do PPA Participativo, programa que por meio de fóruns […]
Serão repassados R$ 870 mi para estados e municípios custearem medida O Ministério da Saúde anunciou R$ 870 milhões de repasse a estados e municípios para o custeio de novas especialidades na atenção básica à saúde – incluindo cardiologistas, dermatologistas, endocrinologistas, infectologistas e homeopatas. As equipes, atualmente, são compostas por nutricionistas, fisioterapeutas, pediatras, psicólogos, ginecologistas […]
Serão beneficiados quase 84 mil segurados que entraram com ações na Justiça contra o INSS, tiveram decisão favorável e o valor não ultrapassa os 60 salários mínimos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará mais de R$ 1,3 bilhão a aposentados e pensionistas que entraram com ação na Justiça para rever valores de benefícios, […]
Apesar das promessas, o governo não cumpriu o Acordo da Greve realizada pelos servidores e servidoras do INSS em 2022. Os(as) trabalhadores(as) do Seguro Social tinham esperanças de transformação da carreira em típica de Estado, reestruturação do INSS, realização de concurso público para repor o quadro defasado em 23 mil servidores, incorporação da GDASS no Vencimento Básico […]