25/04/2023

Prazo para cidades aderirem ao programa Mais Médicos acaba hoje

Gestores devem indicar quantas vagas serão preenchidas Termina nesta terça-feira (25) o prazo para adesão ou renovação dos municípios ao Programa Mais Médicos. Das 6.252 vagas previstas pelo edital para 2.074 municípios, mil são postos inéditos para médicos atenderem na região da Amazônia Legal. “Os gestores das prefeituras devem indicar quantas vagas pretendem preencher em […]

24/04/2023

Após dois meses nos postos, apenas 17% do público esperado tomou a vacina bivalente

Governo Federal prepara campanha de conscientização sobre a importância da imunização A vacina bivalente para o combate da covid-19 foi tomada por apenas 17% do público-alvo da medicação desde que chegou aos postos de vacinação, em 17 de fevereiro. Idosos com mais de 60 anos, indígenas, quilombolas e ribeirinhos, gestantes, trabalhadores da Saúde e presos […]

24/04/2023

STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical

Relator e mais dois ministros são favoráveis ao imposto O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.  O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso […]

24/04/2023

Com dois votos a favor da revisão do FGTS, Supremo suspende julgamento até quinta

Relator da ação, Luís Roberto Barroso e o ministro André Mendonça votaram para que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tenha a mesma correção da poupança. Julgamento retorna na quinta-feira (27) O julgamento da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a mudança no índice de correção do Fundo de Garantia por […]

20/04/2023

STF deve julgar revisão do FGTS nesta quinta-feira (20): o que pode mudar?

Ação que está no Supremo desde 2014 pode fazer com que cálculo de correção seja alterado para valores mais altos O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quinta-feira (20) uma ação que pode mudar a fórmula para cálculo da correção dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O julgamento, que está na […]

20/04/2023

Entenda o que falta para que o piso da enfermagem seja obrigatório

Saga relacionada aos novos salários da categoria carece ainda de aprovação de PLN no Congresso e decisão do STF Alvo de uma série de tratativas políticas que se desenrolam desde 2020 no Legislativo, o piso da enfermagem carece ainda de algumas etapas para voltar a ser obrigatório, o que ocorreu em agosto do ano passado, […]

20/04/2023

Nobre defende na Câmara Federal reforma tributária solidária que taxe mais os ricos

Presidente da CUT Sérgio Nobre em audiência na Câmara sobre reforma tributária defendeu taxar lucros e dividendos e maior isenção do IR para quem ganha menos, entre outras medidas para maior justiça social A CUT, representada pelo seu presidente Sérgio Nobre, defendeu em audiência na Câmara Federal, nesta quarta-feira (19), uma reforma tributária mais justa, […]

19/04/2023

INSS PUBLICA PORTARIA QUE APROFUNDA O DESMONTE DO SERVIÇO SOCIAL E DESCUMPRE O ACORDO DE GREVE DE 2022

Com um pouco mais de 100 dias do Governo Lula, no INSS nada mudou! As medidas até o momento implementadas são de continuidade do projeto do governo Bolsonaro de destruição do INSS.  No âmbito do Serviço Social, permanecem os mesmos gestores(as) do governo anterior e as medidas implementadas vem sendo de extinção do Serviço Social na Previdência. […]

19/04/2023

Ministério da Saúde e entidades médicas unem-se em prol da vacinação

Programa Nacional de Imunização completa 50 anos O ministério da Saúde e entidades médicas e científicas reuniram-se na manhã desta terça-feira (18). em São Paulo, para discutir ações conjuntas de incentivo à vacinação no Brasil. O encontro é uma das ações do Movimento Nacional pela Vacinação para ampliar as coberturas vacinais e resgatar a cultura […]

19/04/2023

FENASPS E ENTIDADES COBRAM CELERIDADE NA VOTAÇÃO DO PLN QUE VIABILIZA REAJUSTE DE 9%

Estava prevista para esta terça-feira, 18 de abril, uma sessão no Congresso Nacional para aprovação do PLN nº 02/2023, projeto de lei que viabiliza aporte financeiro para a implantação do reajuste emergencial de 9% aos servidores(as) do Executivo. No entanto, após um pedido de lideranças da Câmara e do Senado, essa sessão ficou adiada para a […]