19/12/2022

Os donos do orçamento secreto subestimaram a inteligência da ministra Rosa Weber, por Francisco Celso Calmon

O orçamento do relator, transparente ou não, é uma cadeia alimentícia do fisiologismo e do clientelismo. por Francisco Celso Calmon Os guardiães da Constituição não detêm a prerrogativa de negociar os princípios da Administração Pública, e sim a obrigatoriedade de fazer cumpri-los. O ato de qualquer agente público deve estar consoante ao artigo 37 da […]

16/12/2022

Com votação prevista para terça-feira, PT cria alternativas para PEC da Transição

Uma das alternativas para viabilizar o pagamento do Bolsa Família é a edição de medidas provisórias (MP) para liberar crédito extraordinário. A votação da PEC da Transição continua travada na Câmara dos Deputados e, por isso, o Partido dos Trabalhadores (PT) definiu alternativas caso a proposta de emenda não seja aprovada ainda este ano. Uma […]

16/12/2022

Câmara aprova PEC que garante recursos para piso da enfermagem. Texto vai ao Senado

Com 413 votos a favor e 13 contra, o plenário aprova substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC 390/14), que assegura recursos para o cumprimento do piso O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) , com 413 votos a favor e 13 contra, um substitutivo à proposta de emenda à Constituição […]

16/12/2022

FENASPS ENCAMINHA AOS PARLAMENTARES SOLICITAÇÃO DE APOIO PARA INCLUSÃO DO VB DO INSS NA LOA/2023. PRECISAMOS DO SEU APOIO!

O plantão da Diretoria Colegiada da FENASPS encaminhou nesta quinta-feira, 15 de dezembro, e-mails a todos(as) os(as) deputados(as) e senadores(as) solicitando apoio para atendimento dos destaques apresentados pela CTASP para inclusão do Vencimento Básico (VB) na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Vale ressaltar que a apresentação dos destaques – 50220004 (despesa) e 50220005 (texto) – nessa […]

15/12/2022

Uma criança morre por dia de covid-19 no Brasil em 2022, diz Fiocruz

Mortes de adultos vacinados caíram; óbitos de crianças foram no sentido contrário Uma criança de até 5 anos morre por dia de covid-19 no Brasil. Entre os dias 1° de janeiro e 11 de outubro, foram 314 vítimas nessa faixa etária. Os dados são do Observatório da Infância da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Unifase). Os mais jovens […]

15/12/2022

Equipe de Lula propõe a criação de uma pensão para os órfãos da Covid-19

Durante a pandemia, entre 130 mil a 282 mil crianças e adolescentes pobres ficaram órfãos, após os pais ou responsáveis morrerem em consequência de complicações causadas pela Covid-19 A equipe de transição do presidente eleito, Lula (PT), sugeriu o pagamento de uma pensão para crianças e adolescentes de famílias mais pobres que ficaram órfãos após […]

15/12/2022

VB DO INSS: FENASPS REIVINDICA APROVAÇÃO DO DESTAQUE FEITO NA CTASP PARA INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES

Após conhecimento da rejeição da emenda, que previa a incorporação das gratificações no Vencimento Básico (VB) dos servidores do INSS, pelo relator do orçamento, senador Marcelo Castro, o plantão da FENASPS esteve com a assessoria do deputado federal Mauro Nazif (foto abaixo) nesta quarta-feira, 14 de dezembro. Além disso, os plantonistas da FENASPS realizaram articulação com […]

14/12/2022

Planos de saúde devem cobrir tratamentos que não estão na lista da ANS

Quem ainda está enfrentando negativas de atendimento pode entrar em contato com o plano de saúde, com a ANS ou o Procon Você sabia que os planos de saúde não podem mais se negar a cobrir um tratamento porque ele não consta na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)? Isso ocorre porque a Lei 14.454/22 obriga […]

14/12/2022

Bolsonaro veta Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe ‘arquitetura hostil’ a pobres

Texto proibiria instalação de estacas e pedras só para dificultar acesso de idosos e pessoas em situação de rua. Em 2021, padre viralizou ao tentar quebrar pedras sob viaduto em SP O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) nº 488/2021, aprovado pelo Congresso Nacional em novembro, que proibia a “arquitetura hostil” – […]

14/12/2022

EM CONJUNTO COM FONASEFE, FENASPS ARTICULA JUNTO AOS PARLAMENTARES SOBRE REAJUSTE DOS(AS) SERVIDORES(AS) DO EXECUTIVO EM 2023

A FENASPS participou, nesta terça-feira, 13 de dezembro, de uma reunião com as entidades que compõem o FONASEFE e o deputado federal Alencar Santana (foto acima), na qual foi exposto que no relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 está garantido reajuste linear de 9% para os(as) servidores(as) do Executivo no próximo ano. Representaram a FENASPS […]