20/07/2022

Sucateamento explica as milhões de famílias na fila sem receber o Auxílio Brasil

Fila de 2,8 milhões de famílias se deve ao empobrecimento da população e ao desmonte da assistência social A quantidade de famílias aptas para receber o Auxílio Brasil, mas que ainda não receberam o benefício, é de 2,78 milhões, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em dados registrados até abril deste ano. Em […]

19/07/2022

Confira as 12 formas de contratação de trabalhadores e saiba quais são seus direitos

Reforma Trabalhista aumentou modalidades oficiais de contratação, incluiu trabalho por tempo indeterminado, intermitente e autônomo, e reduziu direitos. Saiba quais são e quais os direitos em cada uma delas O principal pilar de sustentação dos sindicatos na negociação e defesa de direitos dos trabalhadores, ao longo de décadas, foi a Consolidação das Leis do Trabalho […]

19/07/2022

Companhias de água e energia não podem cobrar por dívidas deixadas por antigos moradores

A Lei do Inquilinato garante que dívidas antigas do imóvel não recaiam sobre os novos inquilinos Ao se mudar para um imóvel, o inquilino precisa passar as contas de consumo – água, luz e gás – para seu nome. Mas o que acontece quando o proprietário ou inquilino anterior não quitou todas as contas? A […]

18/07/2022

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM É VITÓRIA DA CATEGORIA APÓS 30 ANOS DE LUTA!

Por mais de 30 anos os(as) trabalhadores(as) da Enfermagem lutaram arduamente para que houvesse um piso salarial para os profissionais da área. Entrava e saía governo e nada foi consolidado. Muitos governantes até se mostravam receptivos, mas, mesmo com amplo apoio parlamentar, os profissionais da Enfermagem não conseguiam aprovar uma lei que lhes desse pagamento […]

18/07/2022

Congresso aprova compra de trator, ambulâncias e até cesta básica em ano eleitoral

Medidas incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias possibilitam base governista a barganhar recursos públicos em período eleitoral em troca de apoio político. Oposição critica Sem alarde, a base governista no Congresso Nacional aprovou esta semana um pacote de medidas que atropelam a Constituição Brasileira ao permitir a distribuição de recursos públicos em período eleitoral. Entre […]

18/07/2022

Cozinhas Solidárias são um recurso de sobrevivência

As Cozinhas Solidárias apresentam um dos caminhos para as políticas sociais que serão necessárias para a saída da fome As mobilizações políticas populares estão vivas. Não foram completamente desmanteladas, desmobilizadas, despolitizadas. Para a maioria de nós, não há tempo para a apatia, para o desânimo, para a indisposição, para não ouvir o próprio estômago, o […]

15/07/2022

‘Vitória de toda a categoria’, diz presidente do Cofen sobre aprovação da PEC do piso da Enfermagem

Para a presidenta do Conselho Federal de Enfermagem, Betânia Santos, é uma vitória que uniu esquerda, direita e centro em um raro consenso de que é fundamental valorizar a maior força de trabalho da saúde deste país O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) classificou como uma vitória de toda a categoria a aprovação em segundo […]

15/07/2022

Por que PEC dos Auxílios é eleitoreira?

Confira 6 motivos que explicam porque a PEC é eleitoreira e ajudam a entender porque esses os benefícios não foram concedidos antes Nesta quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, a chamada PEC dos Auxílios ou PEC Kamikaze, que libera a criação e ampliação de alguns benefícios sociais […]

15/07/2022

Entenda o que é ‘acordado x legislado’ e que acordos valem mais do que a lei

STF decidiu que, em alguns casos, acordos fechados entre patrão e trabalhador valem mais do que a lei. Isso é bom ou ruim? Qual o papel dos sindicatos na proteção dos direitos?  A reforma Trabalhista de 2017 estabeleceu que os acordos feitos entre patrões e trabalhadores valem mais do que está escrito na lei.  É […]

15/07/2022

PEC da enfermagem: o fim da saga legislativa e a pressão pela sanção do PL do piso

Tema conduziu luta histórica da categoria, que começou ainda nos anos 1980 Com a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) PEC 11/22 pela mesa do Congresso na noite de quinta-feira (14), chegou ao fim a disputa legislativa que envolve o piso salarial da enfermagem. A saga em torno do tema teve início ainda no final dos […]