Juntos Vamos à Luta
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GEAP NÃO CUMPRE LIMINAR CONTRA REAJUSTE ABUSIVO GEAP NÃO CUMPRE LIMINAR CONTRA REAJUSTE ABUSIVO
26/02/2026

GEAP NÃO CUMPRE LIMINAR CONTRA REAJUSTE ABUSIVO

Fonte: Fenasps A assessoria jurídica da FENASPS e dos sindicatos filiados obteve liminar contra o reajuste abusivo nas mensalidades do plano GEAP. Apesar de a decisão judicial no processo nº 0755031-21.2025.8.07.0000 (TJDFT) ter sido publicada em 19 de dezembro de 2025, a direção da GEAP não a cumpriu e aplicou o reajuste variável, que poderá […]
Escala 6×1 entra na arena decisiva da Câmara Escala 6×1 entra na arena decisiva da Câmara
26/02/2026

Escala 6×1 entra na arena decisiva da Câmara

Fonte: DIAP Relatoria de Paulo Azi sinaliza contenção empresarial. Avanço da PEC dependerá de mobilização sindical e pressão social organizada.  Marcos Verlaine* A indicação do deputado Paulo Azi (União-BA) para relatar, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a PEC 8/25 — que propõe o fim da escala 6×1 — redefiniu o eixo da disputa […]
Governo adia por 90 dias regra sobre trabalho no comércio em feriados Governo adia por 90 dias regra sobre trabalho no comércio em feriados
26/02/2026

Governo adia por 90 dias regra sobre trabalho no comércio em feriados

Abertura de supermercados, farmácias e lojas exigiria acordo coletivo Fonte: Agência Brasil Em meio a discussões intensas entre comerciantes e empregados, o Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria 3.665/2023, que altera as regras para o trabalho em feriados no comércio. A decisão será oficializada em publicação no Diário […]
Entre a Lei e a Negligência, por Luana Mendonça Falcão Entre a Lei e a Negligência, por Luana Mendonça Falcão
25/02/2026

Entre a Lei e a Negligência, por Luana Mendonça Falcão

Abrir precedente com relação a uma lei de proteção às crianças, escancara o quão vulneráveis e inseguras mulheres vivem nesse país. Fonte: Jornal GGN Entre a Lei e a Negligência: A Relativização da Proteção Integral da Criança no Caso de Estupro de Vulnerável por Luana Mendonça de Oliveira Falcão Abrir precedente em leis que se […]
Quem decide sobre Previdência? O silêncio imposto a trabalhadores e aposentados Quem decide sobre Previdência? O silêncio imposto a trabalhadores e aposentados
25/02/2026

Quem decide sobre Previdência? O silêncio imposto a trabalhadores e aposentados

Trabalhadores informais, rurais e aposentados de baixa renda — os mais dependentes da Previdência pública — seguem sub-representados no debate Fonte: Revista Fórum O retorno do debate sobre uma possível nova reforma da Previdência no Brasil repete um padrão preocupante: mudanças estruturais propostas sem ouvir trabalhadores na ativa e aposentados pelo INSS. Sob o argumento […]
Fim da escala 6×1 enfrenta reação empresarial e acirra embate sobre modelo de trabalho no Brasil Fim da escala 6×1 enfrenta reação empresarial e acirra embate sobre modelo de trabalho no Brasil
24/02/2026

Fim da escala 6×1 enfrenta reação empresarial e acirra embate sobre modelo de trabalho no Brasil

Fonte: DIAP Entidades patronais articulam ofensiva política e jurídica contra proposta que reduz escala. Centrais defendem medida como avanço civilizatório A proposta de extinguir a escala 6×1 — modelo que prevê 6 dias consecutivos de trabalho para apenas 1 de descanso — desencadeou forte reação de entidades empresariais, que já articulam contra-ataque político e institucional […]
Justiça libera R$ 1,4 bilhão do INSS; veja quem recebe Justiça libera R$ 1,4 bilhão do INSS; veja quem recebe
24/02/2026

Justiça libera R$ 1,4 bilhão do INSS; veja quem recebe

Pagamentos são para ações sem chance de recurso Fonte: Agência Brasil O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,4 bilhão para o pagamento de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aposentados, pensionistas e outros beneficiários que venceram ações judiciais contra o órgão. Os valores correspondem a Requisições de Pequeno Valor (RPVs) […]
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