24/03/2026

Sem pressão sindical e social, Congresso vai enterrar redução da jornada, por Marcos Verlaine

Debate avança no rito, mas é travado por estratégia política. Sem mobilização, propostas tendem a ser adiadas ou desidratadas. Fonte: Jornal GGNpor Marcos Verlaine A agenda está quente, mas a decisão está fria. Assim, pode-se definir o debate em torno da redução da jornada de trabalho e da escala no Congresso, que voltou ao centro […]

24/03/2026

Supermercados já podem vender medicamentos; entenda

Publicada no DOU, lei autoriza instalar farmácia dentro de mercados Fonte: Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria em áreas de venda de supermercados. O texto foi publicado nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. A norma tem origem no Projeto […]

23/03/2026

Declaração do Imposto de Renda 2026 já pode ser enviada

Entrega vai até 29 de maio; Fisco espera receber 44 mi de documentos Fonte: Brasil de Fato Os contribuintes já podem acertar suas contas com o Leão. Começou, às 8h desta segunda-feira (23), o envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). O prazo de entrega vai até 29 de maio, às […]

23/03/2026

Março Azul: exames para rastrear câncer de intestino triplicam no SUS

O maior volume de pesquisas de sangue oculto nas fezes ocorreu em SP Fonte: Agência Brasil O número de exames para detecção precoce do câncer de intestino realizados via Sistema Único de Saúde (SUS) triplicou ao longo da última década. Os dados fazem parte de levantamento feito no âmbito da campanha Março Azul e mostram que tanto a pesquisa de […]

23/03/2026

Fortalecer os serviços públicos é chave para a construção de um Brasil sem feminicídios

Fonte: Fonasefe O Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo em relação à violência contra a mulher. Entre elas, destaca-se a Lei Maria da Penha (11.340/2006), a Lei do Feminicídio (13.104/2015), a Lei de registro imediato de medidas protetivas de urgência (Lei 14.310/2022), a Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023), e o recente […]

20/03/2026

Acaba nesta sexta prazo para pedir devolução de descontos do INSS

Até agora, órgão devolveu R$ 2,96 bilhões a 4,3 milhões de segurados Fonte: Agência Brasil Os segurados que sofreram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (20) o prazo para pedir o ressarcimento de valores debitados sem autorização para associações de aposentados e pensionistas. O prazo original se encerraria […]

20/03/2026

Senado aprova uso imediato de tornozeleira por agressor de mulher

Proposta de lei segue, agora, para a sanção da Presidência da República; entenda Fonte: Revista Fórum Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o […]

20/03/2026

PL da redução da jornada é retirado de pauta e deve voltar na próxima semana

Fonte: DIAP O Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que propõe a alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para fixar a jornada máxima de 40 horas semanais, com garantia de dois dias de descanso remunerado (escala 5×2) e o fim da escala 6×1, foi retirado de pauta […]

18/03/2026

ATIVIDADES NO CONGRESSO DENUNCIANDO REAJUSTE ABUSIVO DA GEAP

Fonte: Fenasps Os integrantes do plantão FENASPS realizam atividades no Congresso Nacional fazendo trabalho junto aos parlamentares da Câmara e Senado denunciado a direção da GEAP pelo reajuste abusivo nas mensalidades do plano. Uma política discriminatória e etarista, com foco na exclusão dos idosos e de quem ganha menores salários. As ações dos burocratas da […]

18/03/2026

INSS suspende novos empréstimos consignados do C6 Consig a aposentados

Decisão está publicada no Diário Oficial da União Fonte: Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a oferta de novos empréstimos consignados pelo banco C6 Consig a aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social. O C6 Consig é administrado pela holding N7, que também controla o C6 Bank. As operações anteriormente […]