23/10/2024

Efeitos danosos das bets não foram devidamente dimensionados: ‘propaganda confunde, engana o consumidor’, diz Idec

Para Igor Marchetti, advogado do Idec, mercado de apostas on-line precisa de regulamentação com limites e regras rígidas As apostas esportivas e jogos online têm movimentado o debate público no Brasil nos últimos meses pelo impacto em diversas áreas da sociedade. Em setembro, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou que a instituição […]

23/10/2024

Carta Aberta à População

Estamos chegando ao marco de 100 dias da greve dos servidores do INSS, uma paralisação que tem como objetivo a melhoria das condições de trabalho e da prestação dos serviços da Previdência Social à população. O descaso dos governos e o sucateamento do INSS tem gerado grandes dificuldades paraaqueles que aguardam por aposentadorias, pensões, auxílio-doença […]

22/10/2024

Mudança na multa de 40% do FGTS e BPC? Saiba o que é verdade ou mentira nos boatos

Medida de redução da multa do FGTS está em análise, mas faz parte de um pacote mais amplo de ações, sem garantia de aprovação O governo federal está avaliando um conjunto de medidas econômicas para ajustar as contas públicas, e entre elas está a possibilidade de modificar a multa de 40% do Fundo de Garantia […]

22/10/2024

INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios

Parceria com o CNJ permite conceder benefício em poucos minutos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. Com a ferramenta, chamada de INSSJUD, as sentenças serão implantadas em questão de minutos. Os benefícios que serão concedidos nessa modalidade mais ágil são: por incapacidade temporária […]

22/10/2024

PEC 66 pode ser votada a qualquer momento; ato desta quinta será com paralisação

Ato contra a PEC 66 será às 14h30, em frente ao Anexo II da Câmara Federal As decisões do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AP), intensificaram o calendário de lutas contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 66/2023. Lira vem demonstrando empenho em dar celeridade à apreciação da PEC que pode […]

21/10/2024

Outubro Rosa: 5 direitos do INSS para as mulheres com câncer de mama

Além dos cuidados médicos e emocionais, mulheres diagnosticadas com neoplasia maligna têm direitos previdenciários garantidos O mês de outubro é conhecido mundialmente pela campanha de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, o “Outubro Rosa”. Além dos cuidados médicos e emocionais, muitas mulheres diagnosticadas com neoplasia maligna também têm direitos previdenciários […]

21/10/2024

Nota Pública» Fonacate alerta que PEC 66/2023 viola o pacto federativo ao impor novas reformas previdenciárias para estados e municípios

A PEC 66/2023 impõe a obrigatoriedade de que Estados, Municípios e o Distrito Federal realizem novas reformas previdenciárias, ainda que já tenham aprovado mudanças recentes nos respectivos regimes próprios de previdência social. O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou, na manhã desta segunda-feira (21), para toda a imprensa e parlamentares, Nota Pública manifestando preocupação com […]

21/10/2024

Com milhões de doses de vacinas contra Covid-19 vencidas, Ministério da Saúde fica sem estoque

Diversas cidades já anunciaram paralisação da vacinação contra a Covid-19; Ministério trabalha na troca de imunizantes vencidos e negocia novas compras A Secretária Estadual de Saúde (SES) do Rio Grande do Sul anunciou, no final da semana passada, que o estado não possui mais estoque de vacina contra a covid-19 para imunização da população de […]

18/10/2024

Em reunião no Ministério da Saúde, FENASPS reivindica equiparação da Gacen com a indenização de campo

A FENASPS participou, nessa terça-feira, 15 de outubro, de uma reunião na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde (Cogep/MS), convocada para tratar especificamente da equiparação da Gacen/Gecen com a gratificação de indenização de campo, paga a todos os trabalhadores de combate às endemias do Ministério da Saúde. Além disso, os servidores(as) que […]

18/10/2024

Veja como ficam as novas regras de financiamento da casa própria pela Caixa

O banco exigirá entrada maior para imóveis financiados via recursos do SBPE de até R$ 1,5 milhão. Segundo economista, a medida distribuirá melhor os recursos disponíveis e garantirá aprovação de mais contratos A partir de novembro quem buscar financiamento imobiliário pela Caixa Econômica Federal (CEF) com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) […]