23/11/2023

Revogada portaria sobre trabalho do comércio nos feriados

Ministério do Trabalho formou grupo de trabalho para discutir tema e irá divulgar um novo texto, que terá validade a partir de março de 2024 Por Sabrina Craide  O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o […]

22/11/2023

Trabalhadores têm que ser prioridade na transição energética, diz dirigente da CUT

Secretário de Relações Internacionais da CUT, Antônio Lisboa, participou de evento que reuniu Fernando Haddad e Marina Silva com lideranças de movimentos sociais sobre o plano de transformação ecológica Secretário de Relações Internacionais da CUT, Antônio Lisboa, participou de evento que reuniu Fernando Haddad e Marina Silva com lideranças de movimentos sociais sobre o plano […]

22/11/2023

Câmara aprova urgência contra restrição de trabalho aos domingos e feriados

Maioria neoliberal da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), por 301 votos a 131, a urgência de PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 405/23, que visa sustar — derrubar — a portaria do governo federal sobre a restrição de trabalho aos domingos e feriados. A Portaria 3.665, de 13 de novembro de 2023, do MTE (Ministério do Trabalho […]

22/11/2023

INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024

Informação é do ministro Carlos Lupi durante programa de TV da EBC O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias. A legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça em até […]

21/11/2023

Ministério da Cultura vai lançar concurso público para 99 temporários

Prazos do processo seletivo estão publicados no DOU O Ministério da Cultura foi autorizado a realizar concurso público para contratar 99 profissionais para atuarem na implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). O documento, que também define prazos para o início do processo seletivo, está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira […]

21/11/2023

FENASPS E COLETIVO DE ASSISTENTES SOCIAIS DO EXECUTIVO FEDERAL PARTICIPAM DE REUNIÃO NO PALÁCIO DO PLANALTO

Nessa quinta-feira, 16 de novembro, as representantes do Coletivo de Assistentes Sociais do Executivo Federal, Helena Dias e Viviane Peres (fotos abaixo) participaram de audiência com o diretor de Gestão Interna, Paulo Cangussú, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, com o objetivo de solicitar o cumprimento da Lei nº 12.317, de 26 de agosto de […]

21/11/2023

Oposição no Senado tentará acabar hoje com voto único de ministros do STF

Oposição no Senado vota hoje PEC que limita poder do STF e proíbe decisões monocráticas dos ministros Senadores da oposição e do centrão tentam votar a toque de caixa, nesta terça-feira (21), uma PEC que representa uma ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal (STF): a que limita o poder dos ministros, ao probir o chamado […]

20/11/2023

Dia da Consciência Negra: o que abre e o que não abre nesta segunda-feira?

Data é feriado em algumas localidades do Brasil, mas não em todas; por isso, serviços podem variar Apesar de o dia 20 de novembro ser o Dia da Consciência Negra em todo o país, a data não é feriado em todos os estados e cidades. Por isso, o funcionamento de alguns serviços pode variar dependendo da localidade. […]

20/11/2023

Desenrola passa a renegociar dívidas de até R$ 20 mil

Bancos e governo promovem mutirão na próxima quarta-feira A partir desta segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entra numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação a devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passará a renegociar dívidas de […]

20/11/2023

20 DE NOVEMBRO: DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

A LUTA É ANTIRACISTA E ANTICAPITLISTTA: QUE TEM QUE  SER  TODO DIA E DE TODA CLASSE TRABALHADORA Dia 20 de novembro é dia para marcar a luta contra a opressão, exploração e morte que ataca os negros, e negras e seus filhos todos os dias no Brasil e no mundo todo. A escravização imposta a […]