Documento obtido pela Folha de S.Paulo mostra irregularidades em empresa vencedora de licitação para fornecer insumo da cloroquina
Há fortes indícios de fraude na compra de cloroquina, remédio não eficaz contra a Covid-19, pelo governo Bolsonaro na pandemia. O TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou “indícios robustos” de crime.
A informação foi divulgada por reportagem da Folha de S.Paulo, que teve acesso a um documento de equipe técnica do TCU, apontando a suposta fraude pela empresa que forneceu o insumo do remédio ao Exército.
Ao todo, foram 26 licitações feitas entre 2018 e 2021, antes mesmo da pandemia, atingindo também o ápice dos contágios. Somente no governo Bolsonaro, foram 24 concorrências públicas.
Ao investigar a suspeita de superfaturamento na produção da cloroquina pelo laboratório do Exército, o TCU detectou que a empresa contratada Sulminas Suplementos e Nutrição não se enquadrava nos critérios para licitações de empresas pequenas.
Além disso, um dos sócios da empresa, Marcelo Mazzaro, também é proprietário de outra empresa, a Sul de Minas Ingredientes, formando um grupo. O grupo, por outro lado, também tem uma receita bruta acima do estipulado pela concorrência.
Em 2020, por exemplo, a receita bruta do grupo foi de R$ 12,3 milhões, sendo que o limite previsto era de R$ 4,8 milhões para se considerar empresa de pequeno porte.
A Sulminas Suplementos obteve a vitória de 15 das 26 licitações suspeitas junto ao laboratório do Exército. Segundo dados públicos da Transparência, a empresa recebeu R$ 6,1 milhões da União a partir de 2019.
Segundo os auditores, caso confirmadas as irregularidades, o TCU pode punir a empresa por até 5 anos de impedimento de participar de novas licitações públicas. O caso ainda está sendo investigado.
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