Deputada foi relatora da principal legislação contra violência doméstica e, agora, cobra campanhas por seu cumprimento
Fonte: Brasil de Fato
Os feminicídios bateram recorde no Brasil em 2025, com quatro mulheres mortas por dia, segundo dados do Anuário de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira (23) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). É o maior número de mortes em razão do gênero desde a criação do tipo penal em 2015. No mesmo período, foram registrados 40 mil casos de mortes violentas intencionais, o menor número desde 2012.
O anuário também indica aumento de outras violências contra as mulheres, como tentativa de feminicídio, violência psicológica, descumprimento de medida protetiva e stalking.
Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) conta que, como relatora da Lei Maria da Penha há 20 anos, é, de fato, assustador perceber que os números aumentam enquanto, na verdade, deveriam ter “reduzido drasticamente”. “A lei traz diversos mecanismos de prevenção”, ressalta.
Para ela, há dois fatores que fazem com que o cenário de violência contra a mulher tenha piorado. “O primeiro é o não cumprimento da lei. A gente tem comprovação científica de que, onde a lei é aplicada e é exercitada a prevenção, vidas são salvas. É preciso que se faça uma campanha pelo cumprimento da Lei Maria da Penha”, afirma, mencionando também o Pacto Nacional contra o Feminicídio, lançado pelo governo federal.
O outro aspecto, segundo Feghali, é comportamental. “Há um estímulo à violência dado no governo anterior, com distribuição de armas de forma massiva, estimulando o ódio e o preconceito. Isso o governo Bolsonaro fez. E hoje a gente tem uma rede digital que está fazendo com que cada vez mais jovens agridam as meninas, as adolescentes, as mulheres. Esse é um aspecto que tem tido grande influência no crescimento e comportamento agressivo contra mulheres”, avalia. “Isso mostra que a gente precisa enfrentar o problema da rede digital.”
A deputada defende políticas públicas de enfrentamento ao cenário e também mais rigor de leis que compreendam a modernização das ferramentas de violência para criminalizar comportamentos, como os red pills e o uso de IA para atingir mulheres. E cita o exemplo de uma lei de sua autoria já sancionada. “É uma qualificadora no código penal para quem usa a imagem, o corpo e a voz da mulher com IA sem a autorização dela. Isso também é uma forma de enfrentar a violência”, destaca.
