Fonte: CSP Conlutas
Após a volta do recesso parlamentar, que termina oficialmente no próximo dia 31 de julho, o Congresso Nacional terá apenas duas semanas de trabalho em regime de “esforço concentrado” antes que as eleições ocupem definitivamente o centro das atenções de deputados e senadores. O calendário, anunciado pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre, prevê sessões entre os dias 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. Na prática, serão poucos dias para deliberar sobre temas que afetam diretamente a vida da população trabalhadora.
A decisão demonstra, mais uma vez, o descaso dos parlamentares com temas que interessam a classe trabalhadora. Enquanto milhões de trabalhadores enfrentam jornadas exaustivas, salários achatados e condições de trabalho cada vez mais duras, o Parlamento irá reduzir sua atividade justamente no momento em que importantes reivindicações aguardam votação, como a PEC do fim da escala 6×1 e o PL da Misoginia.
PEC segue travada no Senado
A PEC do fim da escala 6×1, uma das reivindicações mais importantes da classe trabalhadora nos últimos anos, é uma das pautas que segue travada no Senado. A medida representa a possibilidade de reduzir jornadas desgastantes e garantir mais tempo para descanso, convivência familiar, estudo, lazer e cuidados com a saúde para os trabalhadores, mas Alcolumbre simplesmente engavetou a proposta desde que ela foi aprovada na Câmara em maio.
O senador está fazendo o jogo dos empresários e sequer encaminhou o texto para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Sua tática é adiar a votação para depois das eleições, evitando assim que os parlamentares votem contra a PEC em plena campanha eleitoral, sob o risco evidente de perder votos, já que a medida tem amplo apoio popular.
Empresários se movimentam para barrar avanços
Ao mesmo tempo, segue a pressão contrária ao fim da escala 6×1 nos bastidores do Congresso e também publicamente. Entidades empresariais chegaram a financiar campanhas publicitárias na grande imprensa em defesa de Davi Alcolumbre, justamente no momento em que o senador é alvo das críticas pela demora na tramitação da PEC.
Os patrões querem preservar um modelo que garante maior exploração e manter a jornada semanal de 44 horas, mesmo diante das transformações tecnológicas e dos ganhos de produtividade acumulados nas últimas décadas. Enquanto isso, milhões de trabalhadores continuam submetidos a rotinas exaustivas, com apenas um dia de descanso por semana.
Sem pressão popular, o Senado continuará enrolando
A tramitação da PEC do fim da escala 6×1 não avançará por iniciativa espontânea do Senado. Sem pressão popular, a tendência é que os parlamentares adiem a votação para depois das eleições. E o problema não se resume apenas à demora.
Se a proposta finalmente chegar ao plenário, os trabalhadores ainda terão de enfrentar não só a resistência dos setores patronais e conservadores e patronais, que defendem a manutenção da escala 6×1 e da jornada de 44 horas semanais, mas também a ofensiva da extrema direita para flexibilizar ainda mais a CLT, impondo o pagamento apenas por hora trabalhada.
Greve geral para conquistar a redução da jornada
Diante da resistência patronal e da lentidão do Congresso, a posição da CSP-Conlutas é de que as centrais sindicais devem unificar esforços para organizar uma greve geral nacional em defesa da redução da jornada de trabalho.
Com a volta do recesso parlamentar, a mobilização social não pode diminuir. Ao contrário, precisa crescer justamente no momento em que o Congresso terá apenas duas semanas efetivas de funcionamento antes de mergulhar no calendário eleitoral.
Somente uma forte mobilização, com trabalhadores cruzando os braços e ocupando as ruas, poderá impor uma derrota aos interesses empresariais e forçar o fim da escala 6×1 e aprovar a redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial e sem transição, com escala 5×2, rumo às 36 horas e à escala 4×3.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
