02/09/2026
Fonte: Agência Senado A medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260), a chamada “taxa das blusinhas”, foi aprovada nesta quarta-feira (2) pela comissão mista responsável pela sua análise. Agora a matéria (MP 1.357/2026) segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Se passar […]
Questionamento de devolução pelo MED passa de 30 para 80 dias Fonte: Agência Brasil Uma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução realizada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) quando houver suspeita de fraude. A mudança foi estabelecida pelo Banco Central e […]