Fonte: DIAP
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (21), uma audiência pública para debater a gestão e a avaliação de desempenho no setor público brasileiro. O evento, marcado para as 10h no plenário 8 do Anexo II da Câmara, foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e contará com a presença de representantes de diversas entidades e sindicatos do funcionalismo.
De acordo com a parlamentar, o debate integra um ciclo de discussões sobre temas estratégicos para a administração pública, que inclui também negociação coletiva, teletrabalho, governo digital e a regulamentação de vencimentos superiores ao teto constitucional, os chamados “supersalários”. Kokay defende que esses espaços de diálogo são fundamentais para a construção de políticas públicas sustentáveis.
“A realização dessas audiências cria um espaço institucional contínuo e democrático para o diálogo entre o Parlamento, o Poder Executivo e as entidades representativas do funcionalismo”, afirmou a deputada. O foco central dos trabalhos, segundo ela, será a busca por medidas que modernizem e fortaleçam a administração pública, com ênfase na valorização dos servidores e na melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
A discussão reunirá um amplo espectro de vozes do setor. Estão confirmadas as presenças de representantes de federações como a FENAMP (servidores dos Ministérios Públicos Estaduais) e a FENAJUD (trabalhadores do Judiciário nos estados), além de entidades como a ANESP (especialistas em políticas públicas), o SINAGÊNCIAS (servidores de agências reguladoras) e o SINDITAMARATY (diplomatas).
Também participarão do debate integrantes de centrais sindicais, como a Força Sindical, e de organizações da sociedade civil dedicadas à melhoria da gestão pública, como o Movimento Pessoas à Frente e o Instituto República.org. A confederação que reúne servidores públicos (CSPB) e o fórum de carreiras de Estado (FONACATE) completam a lista de convidados.
A expectativa é que o debate aponte caminhos para a implementação de modelos de gestão de desempenho que sejam justos e eficientes, equilibrando as necessidades de modernização do Estado com os direitos e a valorização profissional dos servidores públicos.
