Em São Paulo, manifestação será na Praça da República, no centro, e irá reunir o funcionalismo das três esferas contra projetos de Bolsonaro, João Doria e o prefeito Ricardo Nunes
Na próxima quinta-feira, 28 de outubro, servidores e servidoras públicas das esferas federal, estadual e municipal programam uma manifestação, na capital paulista, contra as ameaças de sucateamento dos serviços públicos e contra os ataques aos direitos do funcionalismo.
Em São Paulo, o ato terá início às 16h na Praça da República, no centro, e é organizado pelas centrais sindicais, como a CUT, e sindicatos do conjunto do funcionalismo público.
Unidos, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), o governador de São Paulo João Doria (PSDB) e alguns prefeitos, como Ricardo Nunes (MDB), da capital paulista, encaminharam projetos às respectivas casas legislativas que, se aprovados, irão prejudicar os serviços e atendimentos oferecidos à população.
“28 de outubro é o Dia dos Servidores e das Servidoras, mas diante dos ataques dos governos federal, estadual e municipais, neste ano será celebrado com um Dia de Luta do conjunto do funcionalismo público nas três esferas em todo país contra a Reforma Administrativa e em defesa dos Serviços Públicos. Por isso estamos mobilizando trabalhadores e trabalhadoras de toda base cutista para este grande ato unificado na Praça da República”, comenta o professor Douglas Izzo, presidente da CUT-SP.
Projetos que atacam o funcionalismo
Na esfera municipal da capital, os servidores lutam contra o projeto de emenda à Lei Orgânica (PLO) 07/21, batizado como Sampaprev 2, e que foi aprovado em primeira sessão na Câmara Municipal no último 14 de outubro, após manobras do governo Nunes. Na proposta, entre outras medidas, aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo terão um confisco de 14% na folha de pagamento, além de aumentar em 7 anos o tempo para mulheres se aposentarem.
Por se tratar de mudança na Lei Orgânica Municipal – uma espécie de constituição local -, o projeto deve ser aprovado em duas sessões. Para fazer pressão aos vereadores e vereadoras para que mudem de posição em relação ao voto, a categoria mantém uma greve que teve a adesão de diversos setores, como na educação, saúde e assistência social.
Já os servidores e servidoras estaduais enfrentam o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 26/2021, de João Doria (PSDB), também encaminhado a toque de caixa para a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), sem nenhum tipo de diálogo com o funcionalismo e com a população. O PLC 26/21 foi aprovado no dia 19 de outubro pelos deputados e deputadas estaduais, com 50 votos favoráveis e 29 contrários.
Nacionalmente, a ameaça é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, de 2020 (PEC 32), a reforma Administrativa que Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes desejam impor. A proposta, que deve entrar em pauta no plenário da Câmara Federal, prevê inúmeros retrocessos e piora na qualidade de serviços públicos, principalmente na saúde e na educação. Projetos aprovados no Congresso costumam ter efeito cascata em todo o país, quando estados e municípios começam a propor leis locais semelhantes à proposta nacional.
Na PEC 32/2020 as perversidades vão desde a redução de jornada e salários, fim de concursos públicos e contratação de gestão e termos de parcerias (privatização).
Em todos os casos, os argumentos dos chefes dos poderes Executivos são os mesmos: déficit nas contas públicas. No entanto, além de evidenciar a péssima administração dos mandatários, projetos anteriores aprovados tendo a mesma justificativa se mostraram enganosos, como a emenda do Teto de Gastos, a reforma Trabalhista e a reforma da Previdência, que só pioraram a situação de todos os brasileiros e de todas as brasileiras.
“A unidade do funcionalismo e de todos setores da sociedade nessa luta contra essas medidas que atam direitos dos servidores e das servidoras e aprofundam o desmonte dos serviços públicos é fundamental, pois se aprovadas e colocadas em prática, mais adiante a população terá de pagar por serviços que hoje são assegurados como direito”, reforça Izzo.
Serviço
Ato Unificado dos Servidores e das Servidoras
28 de outubro | 2021
16h – Praça da República, no centro de São Paulo
Clique aqui e confirme presença no evento no Facebook
Fonte: CUT
