O discurso de Moraes foi marcado pela intransigente defesa das instituições, da democracia e da segurança do processo eleitoral
O ministro Alexandre de Moraes, novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, prometeu ser “célere, firme e implacável” contra a divulgação de mentiras e outras fraudes nas eleições gerais de 2022.
Moraes tomou posse da presidência do TSE na noite de segunda (16), na presença de Jair Bolsonaro, Lula, outros ex-presidentes, governadores, candidatos e autoridades da República.
Segundo o ministro, a intervenção do TSE nas eleições será “mínima” quando o direito em pauta for a liberdade de expressão e de livre manifestação dos candidatos, mas não esquecendo que liberdade vem com “responsabilidade” e a possibilidade de punição posterior, quando houver transgressões e crimes contra a honra.
“A intervenção será mínima, porém, será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas e divulgação de notícias falsas e fraudulentas. Principalmente daquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news”, disparou Moraes.
O discurso de Moraes foi marcado pela intransigente defesa das instituições, da democracia e da segurança, lisura e transparência do processo eleitoral.
Em diversos momentos, o ministro arrancou aplausos dos convidados para a cerimônia de posse. Por outro lado, câmeras flagraram o desconforto de Michelle e Jair Bolsonaro nos instantes em que Moraes prometia ação forte da Justiça Eleitoral contra abusos nas eleições.
Moraes reforçou que a Constituição “não permite a propagação de discurso de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado democrático. Tampouco manifestações pessoais ou nas redes sociais, ou por meio de entrevistas, visando o rompimento do Estado de Direito com a consequente instalação do arbítrio.
“A Justiça Eleitoral atuará para proteger integridade das instituições, regime democrático e vontade popular, pois a Constituição não autoriza que se propaguem mentiras que atentem contra a lisura, a normalidade e legitimidade das eleições.”
Ainda de acordo com o ministro, “liberdade de expressão não é escudo protetivo para discurso de ódio” e “toda sorte de atividades ilícitas.”
O presidente do TSE foi aplaudido de pé – exceto pelos bolsonaristas -quando destacou que o Brasil é “a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional.”
Ex-promotor eleitoral, Moraes fez críticas indiretas ao voto impresso, ao lembrar do “desvirtuamento das urnas”. Ele disse que a Justiça Eleitoral vai “honrar a histórica vocação” de proteger a democracia e lutar contra as forças que não acreditam no Estado de Direito.
“O respeito pelas instituições é o único caminho do fortalecimento da democracia e da República”, comentou.
Fonte: Jornal GGN
