A FENASPS e demais entidades do Fonasefe participaram, nesta segunda-feira, 18 de dezembro, da sexta reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) em 2023, espaço de interlocução entre as entidades sindicais que representam os Servidores Públicos Federais (SPFs) e o Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (SRT/MGI). A FENASPS foi representada pelo diretor Moacir Lopes
Na reunião, a última de 2023 – veja como foram as anteriores: quinta, quarta, terceira, segunda e primeira -, o Secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, informou que o Governo Lula possui dificuldades orçamentárias que não permitem avançar na recomposição salarial em 2024, ano em que haveria reajuste zero (como antecipamos aqui).
Para “compensar”, o Governo traçou uma proposta de reajuste apenas nos benefícios sociais, isto é, nos auxílios (alimentação, creche e saúde), sem qualquer correção inflacionária nos salários dos(as) SPFs. Segundo a proposta do Governo, a correção dos benefícios sociais ocorreria a partir de maio de 2024, nos seguintes valores:
Auxílio-alimentação: de R$ 658 para R$ 1.000 (reajuste de 52%);
Auxílio pré-escolar (creche): de R$ 321,03 para R$ 484,94 (reajuste de 51,06%);
Auxílio-saúde (suplementar): de um valor médio de R$ 144,00 para R$ 215;
Total de reajuste nos três auxílios: 51,06%.
PROPOSTA EXCLUDENTE
A FENASPS e demais entidades sindicais fizeram duras críticas à proposta apresentada pelo Governo por excluir os benefícios da maioria dos servidores, principalmente os aposentados(as) e pensionistas, que serão excluídos do montante.
Além disso, os dirigentes sindicais presentes na reunião alertaram aos representantes do Governo que as categorias do funcionalismo federal irão responder à altura desta afronta aos trabalhadores e trabalhadoras, com atos, mobilizações e a construção de uma grande greve no primeiro semestre de 2024 no Serviço Público Federal.
Antes mesmo da reunião começar, a FENASPS e entidades dos fóruns Fonasefe e Fonacate realizaram um ato na sede do DNIT (foto acima), onde ocorreu a reunião da MNNP, em repúdio à da MNNP e exigindo uma resposta positiva do Governo na reunião desta segunda-feira, 18.
A ideia foi trazer caixas vazias dentro de caixas vazias, para salientar o esvaziamento das propostas do Governo, que, a partir de um certo ponto, passou a vincular a proposta de reajuste salarial dos SPFs ao novo arcabouço fiscal, aprovado em maio passado.
Confira o vídeo:
MOBILIZAÇÃO, JÁ!
O diretor da FENASPS que participou da reunião da MNNP, Moacir Lopes, fez uma avaliação da proposta do governo. “Nenhuma categoria será excluída: jamais vamos assinar um acordo que exclua aposentados”, ressaltou o dirigente sindical. Assista no vídeo: https://fenasps.org.br/wp-content/uploads/2023/12/6reun.mnnp_18.12.23.mp4
A FENASPS reafirma que não haverá nenhuma assinatura de acordo quanto a esta proposta do Governo. Não assinaremos nada que exclua categorias ou aposentados(as)! Chega de desrespeito: é hora de construir uma grande greve no início de 2024. Nenhuma conquista dos trabalhadores veio sem luta!
Queremos os servidores(as) no Orçamento!
Fonte: Fenasps
