A FENASPS participou, nesta terça-feira, 21 de maio, da 3ª reunião da Mesa Específica e Temporária da carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (PST). Nela, a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) do MGI apresentou uma proposta ligeiramente diferente da última reunião, realizada em 30 de abril.
Desta vez, com a pressão da FENASPS e demais entidades sindicais que representam os trabalhadores e trabalhadoras da PST, o Governo recuou da ideia de retirar os servidores do Nível Auxiliar (NA) da proposta salarial, que permaneceu a mesma: reajuste nas remunerações de 9% para janeiro de 2025, e 3,5% para maio de 2026. Este índice, segundo a proposta, será aplicado nas remunerações dos servidores e servidoras ativos(as), aposentados(as) e pensionistas.
Na avaliação da FENASPS, contudo, esta proposta ainda está longe do ideal. Junto com demais entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), a FENASPS apresentou em janeiro de 2024 uma proposta de reajuste de 34,2%, a ser pago em três parcelas de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026.
O Governo tem insistido no discurso de que o reajuste nos benefícios (auxílios alimentação, saúde e pré-escolar), implementado após a assinatura do Termo de Acordo no início deste mês, foi um “grande negócio” para os servidores federais. A FENASPS se contrapôs, argumentando que este reajuste foi discriminatório, alijando os aposentados(as) e pensionistas do processo de negociação. A Federação seguirá obstinada na luta pela valorização de TODOS os trabalhadores(as), sejam ativos, aposentados e pensionistas.
Ainda que tenha considerado um ligeiro avanço na retomada da proposta salarial para os servidores do NA da PST, a FENASPS argumentou que o Governo teria que, minimamente, incrementar a proposta de 3,5% para 5% para 2026, assim como foi ofertado para os Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) também nesta terça, 21, além de dar mais garantias de valorização dos servidores aposentados(as).
O secretário Feijóo informou que as considerações da FENASPS e demais entidades serão levadas para a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, que analisará o pleito. O secretário, como vem fazendo para as demais categorias do funcionalismo federal, afirmou que não haverá mais reunião da Mesa, afirmando que esta será a “última proposta” do governo.
Na 3ª reunião, a FENASPS foi representada pelas(os) diretoras(es) Cleuza Faustino, Laura Gusmão, Pedro Jorge, Ana Lago e Hélio de Jesus. Além da FENASPS, participaram ainda membros dos ministérios da Saúde, do Trabalho e da Previdência Social, além das representações sindicais da CNTSS, Condsef e Fenam.
Ainda na reunião, a FENASPS entregou em mãos do secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, um ofício com solicitação, conforme aprovado na Plenária Nacional da Federação do último dia 17 de março, para que o Governo antecipe o reajuste programado de 2025 para 2024, mesmo que o MGI tenha se mantido intransigente até o momento diante de todas as categorias do funcionalismo federal – até mesmo as que estão em greve – ao não oferecer nenhum índice para este ano.
Confira abaixo o ofício:
FONTE: FENASPS
