O Comando Nacional de Greve (CNG) da FENASPS respondeu, nesta quarta-feira, 28 de agosto de 2024, à proposta do governo para a carreira do Seguro Social (INSS) encaminhada no início da noite dessa terça, 27.
No ofício, encaminhado ao secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (SRT/MGI), José Lopez Feijóo, o CNG-Fenasps destacou que não houve tempo hábil para uma avaliação criteriosa das propostas.
Já em relação ao convite do MGI para a solenidade de assinatura do Termo de Acordo às 17h30 desta quarta-feira, 28 de agosto (confira abaixo), a FENASPS argumentou que após a realização da Plenária Nacional realizada em 21/08/2024, a categoria rejeitou ambas as propostas inicialmente apresentadas, porém, foi aprovada a manutenção da greve e do processo de negociação junto ao MGI para readequação das mesmas.
No ofício, a FENASPS afirmou, entretanto, que considera que houve avanço por parte do Governo ao apresentar mudanças e acatar a pauta da categoria quanto à mudança da lei da carreira. Neste sentido, qualquer decisão sobre a assinatura do Termo de Acordo dependerá de deliberação da categoria em nova Plenária Nacional.
A FENASPS ressaltou ainda no ofício que os trabalhadores da Carreira do Seguro Social estão em
greve há 43 dias – nacionalmente desde 16 de julho -, com corte de ponto e judicialização do movimento, ao invés da abertura de processo de negociação. Apenas nessa terça-feira, 27 de agosto, tivemos uma primeira audiência com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para dar início ao processo de negociação.
O CNG-Fenasps, diante do exposto no ofício, solicitou ao MGI a prorrogação do prazo referente à assinatura do Termo de Acordo, considerando que tal decisão depende de avaliação pela categoria em nova Plenária Nacional com uma análise criteriosa. O CNG reiterou também a solicitação da participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) nas negociações referentes à greve.
A FENASPS finalizou o ofício destacando que está à disposição para demais esclarecimentos que forem necessários, bem como com a perspectiva de um processo negocial que atenda às pautas da categoria, aprovadas nos devidos fóruns deliberativos.
Confira abaixo (ou baixe aqui) o ofício encaminhado ao MGI.
Ofício da FENASPS em resposta à nova proposta do MGI para a carreira do Seguro Social
É GREVE ATÉ A VITÓRIA!
FONTE: FENASPS
