02/09/2026

Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe

Questionamento de devolução pelo MED passa de 30 para 80 dias Fonte: Agência Brasil Uma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução realizada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) quando houver suspeita de fraude. A mudança foi estabelecida pelo Banco Central e […]

01/09/2026

FENASPS PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA SOBRE O FORTALECIMENTO DO INSS

A FENASPS participa nesta terça-feira, 1º de setembro, às 16h30, de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o fortalecimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Federação foi convidada pela Presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, deputada federal Alice Portugal, para participar da atividade, que reunirá representantes do Governo Federal, […]

01/09/2026

Orçamento de 2027: governo prevê superávit de R$ 83,4 bilhões, salário mínimo de R$ 1.741 e aporte de R$ 6 bilhões aos Correios

Projeto enviado ao Congresso nesta segunda-feira (31) supera meta fiscal, eleva previsão do mínimo por nova regra de correção e reserva recursos para socorrer a estatal Fonte: Jornal GGN O governo federal enviou ao Congresso Nacional, na noite desta segunda-feira (31), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. A proposta traz uma estimativa […]

01/09/2026

Maior financiamento do SUS e menos desigualdades devem ser prioridades de futuro para a saúde

Fiocruz divulga carta sugerindo sete compromissos para presidenciáveis na área Fonte: Brasil de Fato Um documento elaborado pela Fiocruz apresenta sete compromissos que o futuro presidente do Brasil deveria assumir na área da saúde. A carta foi fruto de um debate interno da instituição e segue a tradição, a exemplo de quatro anos atrás, de levar propostas […]

31/08/2026

6×1 toma as ruas e chega à reta decisiva no Senado

A luta pelo fim da escala 6×1 entra, nesta semana, em um de seus momentos mais decisivos. Centrais sindicais, sindicatos, movimentos sociais e trabalhadores ocuparam as ruas de várias cidades brasileiras neste domingo (30) para pressionar o Senado a aprovar a PEC 221/19. Na quarta-feira (2), a proposta deverá ser analisada pela CCJ (Comissão de […]

31/08/2026

Ministério da Saúde reforça chamamento para vacina contra o sarampo

Campanha Nacional de Multivacinação segue até terça-feira Fonte: Agência Brasil Diante da ocorrência de casos de sarampo em São Paulo ao longo dos últimos meses, o Ministério da Saúde reforçou o chamamento para que a população mantenha a caderneta de vacinação atualizada. A Campanha Nacional de Multivacinação segue até a próxima terça-feira (1º) e tem como objetivo verificar […]

31/08/2026

IN Nº 357 CORRIGE DISTORÇÃO DO AVALIAGOV, MAS PROBLEMAS NA AVALIAÇÃO DA GDASS PERMANECEM

Fonte: Fenasps A Instrução Normativa SGP/MGI nº 357, de 26 de agosto de 2026 (veja aqui https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp/mgi-n-357-de-26-de-agosto-de-2026-728301116) , corrige uma das principais distorções apontadas pela FENASPS no AvaliaGov (veja aqui https://fenasps.org.br/2026/04/08/instrucao-normativa-pres-inss-no-201-2026-vincula-a-avaliacao-da-gdass-ao-modelo-da-contrarreforma-administrativa/). Pela nova tabela, o servidor avaliado com o conceito “adequado”, correspondente ao resultado entre 80% e 90%, passa a receber 100% da parcela individual da gratificação. […]

28/08/2026

Fim da 6×1 pode avançar no Senado, mas empresariado e oposição tentam empurrar votação para depois das eleições

Fonte: DIAP PEC 221/19 está pronta para ser votada na CCJ em 2 de setembro. Pedido de vista não impede aprovação na própria quarta-feira, e pressão das centrais pode ser decisiva para evitar novo adiamento O fim da escala 6×1 entrou na reta decisiva no Senado. Depois de permanecer travada por semanas, a PEC 221/19 […]

28/08/2026

Saúde estende atuação de 676 médicos especialistas no SUS

Programa Mais Médicos Especialistas deve ter novo edital em dezembro Fonte: Agência Brasil O Ministério da Saúde publicou nesta semana um extrato de adesão para que 676 médicos do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) continuem a trabalhar nos municípios até fevereiro de 2027. Está previsto para dezembro de 2026 um novo edital do programa, que contrata especialistas para atendimento […]

28/08/2026

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA MESA SETORIAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Fonte: FEnasps CONDSEF:Carlos Alberto de Almeida, Maurício Antônio Prais de Almeida, Maria Helena Silva de Faria, Edilson José Muniz e Sérgio Ronaldo da Silva. FENASPS:Cleuza Maria Faustino do Nascimento, Carlos Roberto dos Santos, Regina Célia Porfirio de Lima Silva e Eliane Furtado. CNTSS:José Bonifácio do Monte e Raimundo Rodrigues Cintra. COGEP:Sérgio Henrique Moreira Cunha, Tamires, […]