Juntos Vamos à Luta
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Editoria
Plantão da FENASPS participa de reunião das centrais sobre o PL 1893/2026 Plantão da FENASPS participa de reunião das centrais sobre o PL 1893/2026
09/07/2026

Plantão da FENASPS participa de reunião das centrais sobre o PL 1893/2026

Fonte: Fenasps O Plantão da FENASPS participou, nesta quarta-feira, 8 de julho, da reunião das centrais sindicais realizada na sede do Sindlegis, para discutir o Projeto de Lei nº 1893/2026, que trata da negociação coletiva no serviço público e da representação sindical dos servidores e empregados públicos. A regulamentação da negociação coletiva é uma reivindicação […]
Perder fôlego ao subir escada pode ser sinal de insuficiência cardíaca Perder fôlego ao subir escada pode ser sinal de insuficiência cardíaca
09/07/2026

Perder fôlego ao subir escada pode ser sinal de insuficiência cardíaca

Dia nacional de alerta contra a doença é lembrado nesta quinta-feira Fonte: Agência Brasil Perder o fôlego ao subir uma escada pode não ser apenas falta de condicionamento físico. Nesta quinta-feira (09), a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) chama atenção para o Dia Nacional de Alerta contra a Insuficiência Cardíaca, doença que já afeta cerca […]
FENASPS cobra do governo critérios para pagamento da GTATA e alerta que Decreto nº 13.051/2026 não resolve exclusões da Lei nº 15.367/2026 FENASPS cobra do governo critérios para pagamento da GTATA e alerta que Decreto nº 13.051/2026 não resolve exclusões da Lei nº 15.367/2026
08/07/2026

FENASPS cobra do governo critérios para pagamento da GTATA e alerta que Decreto nº 13.051/2026 não resolve exclusões da Lei nº 15.367/2026

Fonte: Fenasps A FENASPS encaminhou novos ofícios ao governo federal cobrando esclarecimentos sobre a aplicação da Lei nº 15.367/2026 e do Decreto nº 13.051/2026, que trata da distribuição dos quantitativos da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas — GTATA. A publicação do Decreto nº 13.051, de 3 de julho de […]
DECRETO 13051/26 DO GOVERNO NÃO RESOLVE OS PROBLEMAS DE EXCLUSÃO PREVISTO NA LEI 15367/26 DECRETO 13051/26 DO GOVERNO NÃO RESOLVE OS PROBLEMAS DE EXCLUSÃO PREVISTO NA LEI 15367/26
07/07/2026

DECRETO 13051/26 DO GOVERNO NÃO RESOLVE OS PROBLEMAS DE EXCLUSÃO PREVISTO NA LEI 15367/26

Fonte: Fenasps A publicação do Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026 (veja aqui https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d13051.htm), que dispõe sobre a distribuição dos quantitativos da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas – GTATA, confirma mais uma vez os problemas denunciados pela FENASPS desde a tramitação da Lei nº 15.367/2026. A Lei […]
André Figueiredo amplia alcance da negociação coletiva no setor público André Figueiredo amplia alcance da negociação coletiva no setor público
07/07/2026

André Figueiredo amplia alcance da negociação coletiva no setor público

Fonte: DIAP O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou parecer favorável, na forma de substitutivo, ao Projeto de Lei nº 1.893/2026, que regulamenta a negociação coletiva no setor público e organiza a representação sindical de servidores e empregados públicos. A proposta, de autoria do Poder Executivo, amplia o alcance da futura legislação ao incluir expressamente os […]
Reforma tributária põe em risco crédito de 66,2% das notas fiscais Reforma tributária põe em risco crédito de 66,2% das notas fiscais
07/07/2026

Reforma tributária põe em risco crédito de 66,2% das notas fiscais

Estudo alerta para falhas em documentos com IBS e CBS Fonte: Agência Brasil Em fase de testes em 2026 e com início efetivo em 2027, a reforma tributária apresenta desafios sobre como as empresas controlam seus impostos e aproveitam créditos tributários. Um levantamento da V360, empresa de tecnologia especializada na automação de processos fiscais e […]
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