19/02/2026

Tesouro paga R$ 257,7 mi em dívidas de estados e municípios em janeiro

Desde 2016, a União pagou R$ 86,78 bilhões em dívidas garantidas Fonte: Agência Brasil A União pagou R$ 257,73 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em janeiro deste ano, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Tesouro Nacional. Em 2025, […]

19/02/2026

Câncer se aproxima das doenças cardiovasculares como principal causa de morte no Brasil, diz Inca

São estimados 781 mil novos casos da doença por ano no país em cada ano do triênio 2026-2028. Com novo boletim do Inca, câncer segue como desafio para o SUS Fonte: Portal Dr. Drauzio Varella O novo boletim do Instituto Nacional de Câncer (Inca), divulgado na última semana, traçou o cenário da doença para os […]

18/02/2026

Lula sanciona reajuste salarial para servidores e veta penduricalhos

O Palácio do Planalto justificou os vetos com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Constituição Federal Fonte: Jornal GGN O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente, nesta terça-feira (17), os projetos de lei que concedem reajuste salarial para as carreiras de servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do […]

18/02/2026

Aposentadoria do INSS: idade mínima e pontuação sobem novamente em 2026

Principal alteração está no aumento dos critérios de acesso à aposentadoria, tanto pela regra de transição da idade mínima quanto pela regra de pontos Fonte: Revista Fórum Aposentadoria do INSS em 2026 enfrenta nova etapa de ajustes nas regras de acordo com o estabelecido na Reforma da Previdência de 2019. As mudanças que entraram em […]

18/02/2026

NOTA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA FENASPS SOBRE O JULGAMENTO DA AÇÃO DE ISONOMIA DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES/AS ATIVOS/AS E APOSENTADOS/AS

Fonte: Fenasps No ultimo dia 13/2 o STF concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário n° 1.408.525 (Tema 1289), no qual a FENASPS atua como amicus curiae. O julgamento discute a tese que vimos sustentado desde 2016 e que afirma que quando a Lei 13.324, de 2016, estabeleceu que os servidores em atividade passariam a receber […]

13/02/2026

Saiba como se prevenir dos golpes financeiros no carnaval

É preciso estar atento à troca de cartões e falsos ingressos Fonte: Agência Brasil Entre uma música e outra em um bloquinho no pré-carnaval do bairro da Bela Vista, em São Paulo (SP), o médico Caio Franco, de 29 anos, não imaginava que comprar uma bebida com um ambulante daria início a um pesadelo.  “A […]

13/02/2026

Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras

A lei de propriedade industrial permite a quebra de patente em casos de emergência ou de interesse público Fonte: Agência Câmara de Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar o Projeto de Lei 68/26, que declara de interesse público o Mounjaro e o Zepbound – duas marcas das chamadas canetas emagrecedoras, produzidas a […]

13/02/2026

APÓS MAIS DE UMA DÉCADA DE LUTA, COMITÊ GESTOR DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL É INSTALADO

Fonte: FENASPS Em 22/10 foi publicado o Decreto 12.695/2025, que regulamenta o Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social (veja aqui https://fenasps.org.br/2025/10/23/governo-publica-decreto-do-comite-gestor-da-carreira-do-seguro-social/). A criação desse Comitê já estava prevista no acordo de greve de 2015 e possuía amparo na Lei nº 10.855/2004 e na Lei nº 13.324/2016. Ainda assim, passaram mais de dez anos sem qualquer […]

12/02/2026

Governo envia alertas sobre imposto de renda pelo Gov.br e WhatsApp

Trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais são isentos do IR Fonte: Agência Brasil Os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês receberão alertas oficiais sobre atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por meio da caixa postal individual da plataforma de serviços digitais do governo federal, Gov.Br, e pelo […]

12/02/2026

Setor de serviços cresce 2,8% em 2025, quinto ano seguido de alta

Contribuição principal foi de portais e serviços de internet Fonte: Agência Brasil O setor de serviços ─ que reúne atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza e tecnologia da informação ─ fechou 2025 com crescimento de 2,8%, apesar do recuo de 0,4% na passagem de novembro para dezembro. O resultado representa o quinto ano seguido de […]