27/03/2026

INSS faz mutirão de perícias médicas para reduzir tempo de espera

Ação será realizada nos dias 28 e 28 em todo o país Fonte: Agência Brasil O Ministério da Previdência Social realiza neste final de semana – dias 28 e 29 de março – mutirão em todas as regiões do país, para atender a mais de 37 mil segurados para concessão de benefícios por incapacidade e assistenciais. A finalidade é […]

27/03/2026

Governo zera impostos para importação de medicamentos contra Alzheimer, Parkinson e diabetes

Medida também atinge outros remédios, insumos têxteis, produtos para nutrição hospitalar e lúpulo para cerveja Fonte: Brasil de Fato O governo federal zerou o imposto de importação de quase mil produtos sem produção nacional ou com oferta insuficiente para atender o mercado interno. Entre os itens alcançados pela medida estão medicamentos usados no tratamento de diabetes, […]

26/03/2026

Jornada menor avança na CCJ sob pressão social e resistência velada

Fonte: DIAP A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (24), audiência pública na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para discutir a redução da jornada de trabalho e a mudança na escala laboral; temas centrais que constam das propostas de emenda à Constituição 221/19 e 8/25. Sob condução do presidente da Comissão, deputado Leur Lomanto […]

26/03/2026

STF limita penduricalhos e muda salários de juízes; valores podem chegar a R$ 78 mil

Decisão do STF cria novo modelo de remuneração, limita penduricalhos, corta auxílios e impõe regras de transparência, com impacto imediato nos salários pagos a partir de maio Fonte: Revista Fórum O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (25) uma decisão que redefine o sistema de remuneração da magistratura e do Ministério Público em todo o […]

26/03/2026

GEAP COMUNICA CUMPRIMENTO DE LIMINAR E SUSPENDE REAJUSTE DA MENSALIDADE

Fonte: Fenasps EM REUNIÃO COM O PLANTÃO DA FENASPS DIREÇÃO DA GEAP INFORMOU QUE VÃO CUMPRIR A LIMINAR QUE SUSPENDEU O REAJUSTE NAS MENSALIDADES DO PLANO Após intenso trabalho realizado nos ministérios, Congresso Nacional, pedindo apoio aos parlamentares deputados e Senadores para solução dos problemas provocados pelo reajuste abusivo nas mensalidades, bem como o cumprimento […]

24/03/2026

FENASPS COBRA CONGRESSO E GOVERNO CONTRA REAJUSTE ABUSIVO DA GEAP

Fonte: Fenasps Os membros do CONAD indicados pelo governo e os fantoches eleitos para Conselho Nacional de Administração da GEAP tem se recursado a cumprir o acordo feito em ação que suspendeu reajuste em 2016.  E a liminar do TJDF concedida em dezembro de 2025. Além da pressão sobre ministros e parlamentares iremos levar a […]

24/03/2026

Sem pressão sindical e social, Congresso vai enterrar redução da jornada, por Marcos Verlaine

Debate avança no rito, mas é travado por estratégia política. Sem mobilização, propostas tendem a ser adiadas ou desidratadas. Fonte: Jornal GGNpor Marcos Verlaine A agenda está quente, mas a decisão está fria. Assim, pode-se definir o debate em torno da redução da jornada de trabalho e da escala no Congresso, que voltou ao centro […]

24/03/2026

Supermercados já podem vender medicamentos; entenda

Publicada no DOU, lei autoriza instalar farmácia dentro de mercados Fonte: Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria em áreas de venda de supermercados. O texto foi publicado nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. A norma tem origem no Projeto […]

23/03/2026

Declaração do Imposto de Renda 2026 já pode ser enviada

Entrega vai até 29 de maio; Fisco espera receber 44 mi de documentos Fonte: Brasil de Fato Os contribuintes já podem acertar suas contas com o Leão. Começou, às 8h desta segunda-feira (23), o envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). O prazo de entrega vai até 29 de maio, às […]

23/03/2026

Março Azul: exames para rastrear câncer de intestino triplicam no SUS

O maior volume de pesquisas de sangue oculto nas fezes ocorreu em SP Fonte: Agência Brasil O número de exames para detecção precoce do câncer de intestino realizados via Sistema Único de Saúde (SUS) triplicou ao longo da última década. Os dados fazem parte de levantamento feito no âmbito da campanha Março Azul e mostram que tanto a pesquisa de […]