30/06/2026

Plenário analisa PEC dos agentes de saúde nesta terça

Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e determina a regularização do vínculo funcional desses profissionais.  A PEC 14/2021, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça […]

29/06/2026

PEC 65 Avança no Senado e ameaça a soberania do Brasil

Fonte: Fonasefe A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que visa conceder autonomia administrativa, orçamentária e financeira ao Banco Central, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 10 de junho. O próximo passo é a deliberação em duas votações do Plenário do Senado. Por se tratar de uma […]

29/06/2026

Bandeira tarifária das contas de luz segue amarela em julho

Acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora será mantido Fonte: Agência Brasil A bandeira tarifária permanecerá amarela em julho, informou hoje (26) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, será mantido o acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos nas contas de luz, no próximo mês, para todos os consumidores conectados ao Sistema […]

26/06/2026

Com emprego aquecido, subutilização é a menor da história; entenda

Taxa caiu a 13,3% no trimestre encerrado em maio, mostra IBGE Fonte: Agência Brasil O mercado de trabalho aquecido tem apresentado reflexos em indicadores que vão além da taxa de desocupação. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (26), revelou que o país alcançou a menor taxa de subutilização já registrada. O índice […]

26/06/2026

Veja o parecer da assessoria jurídica da FENASPS sobre a regulamentação da Convenção 151 da OIT

Fonte: Fenasps A FENASPS disponibiliza parecer de sua assessoria jurídica sobre o Projeto de Lei nº 1.893/2026, que pretende regulamentar a negociação coletiva no âmbito da administração pública, em cumprimento à Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Convenção 151 trata da proteção ao direito de organização sindical e dos processos de fixação […]

25/06/2026

Diferença salarial entre sexos é menor em entidades sem fim lucrativo

Pior cenário acontece em empresas e administração pública, mostra IBGE Fonte: Agência Brasil A disparidade salarial entre homens e mulheres é menor em entidades sem fins lucrativos do que em empresas e na administração pública. A constatação faz parte de um levantamento divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Em […]

25/06/2026

Parlamentares entram em recesso informal, vão à Copa e festas juninas, enquanto PEC da escala 6×1 trava

Fonte: CSP Conlutas O Congresso entra em recesso no dia 18 de julho, mas se já nos últimos dias o ritmo de trabalho na Câmara e no Senado estava em marcha lenta, nesta semana sequer há votações previstas. Em meio às festas juninas e aos jogos da Copa do Mundo, deputados e senadores reduziram a […]

24/06/2026

Apontamentos sobre o Projeto de Lei nº 1.893/2026

Fonte: DIAP Alguns apontamentos sobre o Projeto de Lei nº 1.893/2026, que pretende regulamentar a negociação coletiva no âmbito da administração pública Luis Fernando Silva e Claudio Santos da Silva Desde a promulgação da Carta de 1988 que as entidades sindicais representativas dos servidores públicos reivindicam a regulamentação da negociação coletiva no âmbito da administração […]

24/06/2026

ANS defende que plano cubra mamografia digital sem restrição de idade

Atualmente cobertura é apenas para mulheres de 40 a 69 anos de idade Fonte: Agência Brasil A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula a indústria de planos de saúde no país, defende a obrigatoriedade de cobertura de exame de mamografia digital para todas as pessoas, sempre que houver indicação médica. A ANS abriu uma […]

24/06/2026

Erika Hilton aciona MPF para barrar propaganda de bets por comentaristas em transmissões esportivas

Para deputada, posição de especialista pode induzir os espectadores a apostarem com uma falsa expectativa dos resultados Fonte: Brasil de Fato A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) informou nesta terça-feira (23) que acionou o Ministério Público Federal (MPF) para pedir que a Justiça proíba a divulgação de apostas esportivas por comentaristas durante transmissões de partidas. […]