23/03/2026

Fortalecer os serviços públicos é chave para a construção de um Brasil sem feminicídios

Fonte: Fonasefe O Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo em relação à violência contra a mulher. Entre elas, destaca-se a Lei Maria da Penha (11.340/2006), a Lei do Feminicídio (13.104/2015), a Lei de registro imediato de medidas protetivas de urgência (Lei 14.310/2022), a Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023), e o recente […]

20/03/2026

Acaba nesta sexta prazo para pedir devolução de descontos do INSS

Até agora, órgão devolveu R$ 2,96 bilhões a 4,3 milhões de segurados Fonte: Agência Brasil Os segurados que sofreram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (20) o prazo para pedir o ressarcimento de valores debitados sem autorização para associações de aposentados e pensionistas. O prazo original se encerraria […]

20/03/2026

Senado aprova uso imediato de tornozeleira por agressor de mulher

Proposta de lei segue, agora, para a sanção da Presidência da República; entenda Fonte: Revista Fórum Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o […]

20/03/2026

PL da redução da jornada é retirado de pauta e deve voltar na próxima semana

Fonte: DIAP O Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que propõe a alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para fixar a jornada máxima de 40 horas semanais, com garantia de dois dias de descanso remunerado (escala 5×2) e o fim da escala 6×1, foi retirado de pauta […]

18/03/2026

ATIVIDADES NO CONGRESSO DENUNCIANDO REAJUSTE ABUSIVO DA GEAP

Fonte: Fenasps Os integrantes do plantão FENASPS realizam atividades no Congresso Nacional fazendo trabalho junto aos parlamentares da Câmara e Senado denunciado a direção da GEAP pelo reajuste abusivo nas mensalidades do plano. Uma política discriminatória e etarista, com foco na exclusão dos idosos e de quem ganha menores salários. As ações dos burocratas da […]

18/03/2026

INSS suspende novos empréstimos consignados do C6 Consig a aposentados

Decisão está publicada no Diário Oficial da União Fonte: Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a oferta de novos empréstimos consignados pelo banco C6 Consig a aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social. O C6 Consig é administrado pela holding N7, que também controla o C6 Bank. As operações anteriormente […]

18/03/2026

Saúde está em alerta máximo por aumento do sarampo nas Américas

Em dois meses de 2026, continente teve metade dos casos de 2025 Fonte: Agência Brasil O Brasil está em alerta máximo por causa dos surtos de sarampo em outros países do continente americano. De acordo com o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, ações de prevenção e controle estão sendo realizadas de forma constante para […]

17/03/2026

REUNIÃO DO COMITÊ PERMANENTE DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS (SERVIÇO SOCIAL E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL)

Fonte: Fenasps RELATÓRIO SINDICAL Data: 03 de março de 2026 Formato: Híbrido 1. Contextualização Após intensa pressão da FENASPS, dos sindicatos filiados e da mobilização da categoria, foi retomada, em 03 de março de 2026, a reunião do Comitê Permanente dos Serviços Previdenciários (Serviço Social e Reabilitação Profissional) no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social. A retomada ocorreu após quase três anos […]

17/03/2026

Em 20 anos, CNJ puniu 126 magistrados com aposentadoria compulsória

Conselho julga faltas cometidas por juízes e desembargadores Fonte: Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (16) que 126 magistrados foram condenados pelo órgão à aposentadoria compulsória desde 2006. O número foi divulgado após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir que a perda do cargo, e não a aposentadoria […]

17/03/2026

Maioria dos brasileiros apoia fim da escala 6×1, aponta Datafolha

Fonte: DIAP Levantamento do Instituto Datafolha indica que 71% dos brasileiros são favoráveis ao fim da escala de trabalho 6×1, modelo que prevê seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso. Os dados, divulgados em matéria da CNN Brasil, mostram aumento no apoio à proposta em relação ao fim de 2024, quando 64% da população se […]