Editoria
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), substitutivo ao projeto (PLP 454/14), do senador Paulo Paim (PT-RS) (PLS 250/05), cuja relatora é a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência — da União, […]
Governo espera que 43 mil famílias sejam beneficiadas em fase de teste O trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos poderá, em breve, usar depósitos futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir a casa própria. O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do […]
Parceria prevê que encomendas poderão ser recebidas em lotéricas Serviços tradicionalmente oferecidos pela Caixa Econômica Federal, o Programa de Integração Social (PIS), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) e o seguro-desemprego também estarão disponíveis nas unidades dos Correios, anunciaram nesta segunda-feira (25) as duas estatais. Em troca, o cidadão poderá postar e […]
O Brasil não é para amadores, diz o ditado popular. E não é mesmo. Neste instante, o País vive epidemia de dengue, em plena década de 20, do século 21. Segundo matéria da Agência Brasil, de sexta-feira (22), o “Ministério da Saúde contabiliza mais de 2 milhões de casos de dengue no Brasil em 2024.”1 […]
Tem sido assim indefinidamente, uma luta tenaz das corporações do Estado para se apossar de fatias cada vez maiores do orçamento. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de derrubar a chamada “revisão da vida toda” foi temerária por dois motivos. O primeiro, pelo fato dos novos Ministros, Cristiano Zanin e Flávio Dino, terem derrubado […]
Nesta quinta-feira, 21 de março, a FENASPS protocolou um ofício ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, requerendo que a direção da autarquia tome as devidas providências para que os servidores e servidoras do instituto não sejam prejudicados diante de inconsistências e paralisações nos sistemas do INSS. Anteriormente nesta semana, servidores(as) de vários Estados já haviam […]
Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira (21) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei […]