10/07/2026

FENASPS participa de panfletagem no Senado contra a PEC 65/2023 e alerta para riscos à soberania econômica

Fonte: Fenasps Representantes da FENASPS participaram, nesta quinta-feira, 09 de julho, de uma atividade de panfletagem no Senado Federal para dialogar com parlamentares, servidores e a população sobre os impactos da PEC 65/2023, proposta que altera o regime jurídico do Banco Central. O material distribuído, elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida, alerta que a proposta […]

10/07/2026

Vacinas contra covid-19 serão atualizadas contra novas variantes

Medida prevê melhorar respostas imunológicas contra a doença no país Fonte: Brasil de Fato A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou um conjunto de atualizações para as vacinas contra a covid-19. A medida prevê melhorar a resposta contra variantes novas em circulação no país. A Instrução Normativa que trata do assunto foi publicada na […]

10/07/2026

Alcolumbre trava PEC da escala 6×1 no Senado enquanto trabalhador brasileiro adoece de exaustão

Fonte: Fonasefe A PEC do fim da escala 6×1 está paralisada no Senado Federal. Após a ala conservadora da Câmara dos Deputados ser encurralada pelos brasileiros para aprovar a redução da jornada de trabalho sem a redução de salário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem empurrado a votação definitiva para depois das eleições […]

09/07/2026

Plantão da FENASPS participa de reunião das centrais sobre o PL 1893/2026

Fonte: Fenasps O Plantão da FENASPS participou, nesta quarta-feira, 8 de julho, da reunião das centrais sindicais realizada na sede do Sindlegis, para discutir o Projeto de Lei nº 1893/2026, que trata da negociação coletiva no serviço público e da representação sindical dos servidores e empregados públicos. A regulamentação da negociação coletiva é uma reivindicação […]

09/07/2026

Perder fôlego ao subir escada pode ser sinal de insuficiência cardíaca

Dia nacional de alerta contra a doença é lembrado nesta quinta-feira Fonte: Agência Brasil Perder o fôlego ao subir uma escada pode não ser apenas falta de condicionamento físico. Nesta quinta-feira (09), a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) chama atenção para o Dia Nacional de Alerta contra a Insuficiência Cardíaca, doença que já afeta cerca […]

09/07/2026

Fachin alerta sobre elos entre bets e crime organizado e Câmara retoma debate sobre regulamentação do setor

Dados apontam que o índice de vício em jogos da população brasileira (4,4%) supera o dobro da média mundial (1,9%) Fonte: Brasil de Fato Em evento privado nesta quarta-feira (8), o atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou os laços entre as bets e o crime organizado. Na sequência, demonstrou apoio a […]

08/07/2026

FENASPS cobra do governo critérios para pagamento da GTATA e alerta que Decreto nº 13.051/2026 não resolve exclusões da Lei nº 15.367/2026

Fonte: Fenasps A FENASPS encaminhou novos ofícios ao governo federal cobrando esclarecimentos sobre a aplicação da Lei nº 15.367/2026 e do Decreto nº 13.051/2026, que trata da distribuição dos quantitativos da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas — GTATA. A publicação do Decreto nº 13.051, de 3 de julho de […]

08/07/2026

Projeto que organiza política nacional de combate à violência contra mulheres avança na Câmara

Fonte: DIAP A Câmara dos Deputados deu sinal verde ao projeto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres, iniciativa destinada a integrar as políticas públicas voltadas à prevenção da violência, ao acolhimento das vítimas e ao combate ao feminicídio. A proposta segue agora para análise do Senado Federal. O […]

08/07/2026

Senado aprova projeto que determina pagamento automático de pensão alimentícia

Proposta permite que o beneficiário peça à Justiça que o pagamento seja feito de forma automática todos os meses Fonte: Brasil de Fato O Senado aprovou, na terça-feira (7), o projeto de lei que cria o pagamento automático da pensão alimentícia para a conta do beneficiário ou de seu representante legal. O PL 4.978/2023, de autoria da […]

07/07/2026

DECRETO 13051/26 DO GOVERNO NÃO RESOLVE OS PROBLEMAS DE EXCLUSÃO PREVISTO NA LEI 15367/26

Fonte: Fenasps A publicação do Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026 (veja aqui https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d13051.htm), que dispõe sobre a distribuição dos quantitativos da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas – GTATA, confirma mais uma vez os problemas denunciados pela FENASPS desde a tramitação da Lei nº 15.367/2026. A Lei […]