10/11/2025

Pressão de servidores leva deputados a recuarem em apoio à PEC da Reforma Administrativa

Fonte: DIAP Uma onda de pressão promovida por servidores públicos e sindicatos resultou na retirada de apoio de diversos deputados à PEC 38/2025, que propõe a reforma administrativa. De acordo com reportagem do Metrópoles publicada em 7 de novembro, quase vinte parlamentares já solicitaram a remoção de suas assinaturas do texto, essenciais para a tramitação da proposta. A […]

10/11/2025

Pesquisadores desenvolvem composto promissor para tratamento do Alzheimer

O diferencial do novo composto está em sua função como quelante de cobre, que reduz os sintomas da doença e melhora a memória Fonte: Jornal GGN Uma equipe da Universidade Federal do ABC (UFABC) criou um novo composto químico com potencial para o tratamento da doença de Alzheimer. O estudo, apoiado pela FAPESP, envolveu etapas […]

07/11/2025

Governo e servidores firmam novo acordo e ampliam auxílio-alimentação em 17,5%

Fonte: DIAP O governo federal e entidades representativas do funcionalismo assinaram, quinta-feira (6), novo acordo que garante reajuste de 17,5% no auxílio-alimentação das servidoras e servidores públicos federais. O benefício passa a ser de R$ 1.175 em 2025, a partir de 1º de dezembro, e consolida a política de valorização do serviço público e o […]

07/11/2025

RESOLUÇAO DA PLENÁRIA NACIONAL VIRTUAL DA FENASPS REALIZADA EM 05 NOVEMBRO DE 2025

Fonte: Fenasps A Plenária Nacional Virtual da FENASPS realizada no dia 05 de novembro de 2025 com 108 delegados, representando 14 Estados filiados, avaliou as demandas da categoria e a proposta do MGI sobre a correção dos benefícios sociais, que exclui os aposentados e pensionistas, aprovando as seguintes resoluções: RESOLUÇÕES FENASPS 01- Fortalecer e intensificar a […]

07/11/2025

Prazo para contestar descontos indevidos do INSS ​termina dia 14

Adesão ao acordo de ressarcimento continua disponível após a data Fonte: Brasil de Fato Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos diretamente nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até sexta-feira da próxima semana (14) para contestar os débitos não autorizados. O Ministério da Previdência Social (MPS) explica que a contestação é o primeiro […]

06/11/2025

Lei define condutores de ambulância como profissionais de saúde e estabelece novas regras

Fonte: DIAP Foi sancionada a Lei 15.250/25, que reconhece os condutores de ambulância como trabalhadores da área da saúde e regulamenta as exigências e deveres da categoria. A norma, no entanto, foi aprovada com vetos presidenciais. Com a nova legislação, esses profissionais passam a ser enquadrados como da área de saúde para fins de acumulação […]

06/11/2025

Câmara aprova projeto que dificulta abortos legais em crianças

Conanda demonstra preocupação com tramitação da matéria Fonte: Brasil de Fato A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (5), por 317 votos a 111, o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 03 que dificulta a realização de abortos em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O texto seguirá para análise do Senado. O projeto, de […]

05/11/2025

Justiça considera abusivo reajuste de 130% em plano de saúde

Magistrado determina que operadora refaça cálculos conforme índices autorizados pela ANS para planos individuais e familiares Fonte: Jornal GGN A Justiça de São Paulo considerou abusivo o reajuste de 130% aplicado por uma operadora de plano de saúde em um contrato coletivo empresarial com menos de 30 beneficiários. A decisão é da 3ª Vara Cível […]

05/11/2025

Câmara aprova reajuste e bônus por qualificação para servidores do Judiciário

Fonte: DIAP Projetos de lei do STF preveem aumentos até 2028 e valorização de títulos acadêmicos. Texto seguem ao exame do Senado, Casa revisora A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), 2 projetos de lei do STF (Supremo Tribunal Federal), que reajustam a remuneração de servidores do Judiciário. As propostas seguem agora para análise […]

04/11/2025

Supremo proíbe reajuste de mensalidades de planos de saúde acima dos 60 anos

Fonte: DIAP Decisão tomada em outubro de 2025 veda aumentos automáticos por faixa etária mesmo em contratos antigos. Garante dignidade da pessoa idosa e abre caminho para restituições O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, em sessão realizada em 8 de outubro, para declarar que os reajustes de mensalidades de planos de saúde baseados exclusivamente […]