12/05/2026

Dino manda TSE analisar possível uso de emendas em campanha eleitoral

Alerta foi feito ao STF por entidades que fiscalizam uso de recursos Fonte: Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) ofícios para que os órgãos apurem a possibilidade de fraudes no direcionamento de emendas parlamentares com objetivos eleitorais.  Dino […]

11/05/2026

Moraes suspende efeitos da Lei da Dosimetria promulgada por Alcolumbre

Norma aprovada pelo Congresso reduz punições para crimes ligados a tentativa de golpe e pode beneficiar Bolsonaro Fonte: Brasil de Fato O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que a norma seja analisada pelo Congresso e pela Presidência da República. A legislação chegou a […]

11/05/2026

Mais de 100 anos da mesma resistência: A elite empresarial brasileira e a luta histórica pela redução da jornada de trabalho:

Fonte: DIAP Antônio Augusto de Queiroz (*) A história do movimento sindical no Brasil é, antes de tudo, uma crônica da resistência. Desde os primórdios da organização da classe trabalhadora, no final do século XIX e início do século XX, a relação entre capital e trabalho no país foi marcada por uma profunda assimetria de […]

08/05/2026

Fonasefe organiza força-tarefa para avançar a regulamentação do direito à negociação coletiva nos serviços públicos

Fonasefe Fórum pretende dialogar com parlamentares para inclusão de emendas e aprovação do Projeto de Lei 1.893/2026 Nos dias 11 a 14 de maio, o Fonasefe articula em Brasília uma força tarefa para pressionar os parlamentares. O objetivo é incluir emendas e aprovar o Projeto de Lei 1.893/2026, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso, que […]

08/05/2026

Rendimento dos mais ricos é 13,8 vezes maior que o dos mais pobres

Mais vulneráveis tiveram renda mensal de R$ 663 em 2025, mostra IBGE Fonte: Brasil de Fato Em 2025, o grupo formado pelos 10% mais ricos da população brasileira teve rendimento médio mensal de R$ 9.117 por pessoa. Esse valor é 13,8 vezes maior que o recebido pelos 40% mais pobres. Para essa parcela da população, […]

08/05/2026

EM OFÍCIO AO MINISTRO WOLNEY QUEIROZ, FENASPS COBRA REVOGAÇÃO DA IN 201/2026 E CONVOCAÇÃO URGENTE DO CGNAD

Fonte: Fenasps A FENASPS encaminhou, nesta quinta-feira, 7 de maio, ofício ao ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, solicitando a revogação imediata da Instrução Normativa PRES/INSS nº 201/2026 e a convocação urgente do Comitê Gestor Nacional da Avaliação de Desempenho, o CGNAD. No documento, a Federação reconhece que a Portaria MPS nº 754/2026, que suspendeu […]

07/05/2026

PL que regulamenta a representação sindical no setor público tem pedido de urgência na Câmara

Fonte: Fonasefe Finalmente, em meados de abril,  o governo Federal enviou ao Congresso Nacional o  Projeto de Lei (PL) 1.893/2026, que estabelece o marco legal para a negociação coletiva e a representação sindical no setor público. Neste dia 27 de abril, um requerimento de urgência foi protocolado e o PL pode ser levado diretamente à […]

07/05/2026

STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu a análise Fonte: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de mais um recurso para garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento virtual começou no dia 1° de […]

06/05/2026

Desenrola é liberado e renegociação de dívida pode ser feita

Com sistema no ar, bancos podem ofertar acordos Fonte: Agência Brasil O governo federal liberou às 18h desta terça-feira (5) o sistema que viabiliza a nova fase do programa Desenrola Brasil. A liberação da infraestrutura do Fundo Garantidor de Operações (FGO) pelo Ministério da Fazenda permite que bancos registrem oficialmente as renegociações e ampliem a oferta […]

06/05/2026

Fim da escala 6×1 domina ato na Câmara e amplia pressão por mudança na jornada

Fonte: DIAP A sessão solene, nesta terça-feira (5), da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Trabalhador foi marcada por eixo dominante: o fim da escala 6×1. A pauta, que já tramita por meio da PEC 221/19 e PEC 8/25, consolidou-se como símbolo de agenda mais ampla de revisão das condições de trabalho no […]