16/12/2022

Câmara aprova PEC que garante recursos para piso da enfermagem. Texto vai ao Senado

Com 413 votos a favor e 13 contra, o plenário aprova substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC 390/14), que assegura recursos para o cumprimento do piso O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) , com 413 votos a favor e 13 contra, um substitutivo à proposta de emenda à Constituição […]

16/12/2022

FENASPS ENCAMINHA AOS PARLAMENTARES SOLICITAÇÃO DE APOIO PARA INCLUSÃO DO VB DO INSS NA LOA/2023. PRECISAMOS DO SEU APOIO!

O plantão da Diretoria Colegiada da FENASPS encaminhou nesta quinta-feira, 15 de dezembro, e-mails a todos(as) os(as) deputados(as) e senadores(as) solicitando apoio para atendimento dos destaques apresentados pela CTASP para inclusão do Vencimento Básico (VB) na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Vale ressaltar que a apresentação dos destaques – 50220004 (despesa) e 50220005 (texto) – nessa […]

15/12/2022

Uma criança morre por dia de covid-19 no Brasil em 2022, diz Fiocruz

Mortes de adultos vacinados caíram; óbitos de crianças foram no sentido contrário Uma criança de até 5 anos morre por dia de covid-19 no Brasil. Entre os dias 1° de janeiro e 11 de outubro, foram 314 vítimas nessa faixa etária. Os dados são do Observatório da Infância da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Unifase). Os mais jovens […]

15/12/2022

Equipe de Lula propõe a criação de uma pensão para os órfãos da Covid-19

Durante a pandemia, entre 130 mil a 282 mil crianças e adolescentes pobres ficaram órfãos, após os pais ou responsáveis morrerem em consequência de complicações causadas pela Covid-19 A equipe de transição do presidente eleito, Lula (PT), sugeriu o pagamento de uma pensão para crianças e adolescentes de famílias mais pobres que ficaram órfãos após […]

15/12/2022

VB DO INSS: FENASPS REIVINDICA APROVAÇÃO DO DESTAQUE FEITO NA CTASP PARA INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES

Após conhecimento da rejeição da emenda, que previa a incorporação das gratificações no Vencimento Básico (VB) dos servidores do INSS, pelo relator do orçamento, senador Marcelo Castro, o plantão da FENASPS esteve com a assessoria do deputado federal Mauro Nazif (foto abaixo) nesta quarta-feira, 14 de dezembro. Além disso, os plantonistas da FENASPS realizaram articulação com […]

14/12/2022

Planos de saúde devem cobrir tratamentos que não estão na lista da ANS

Quem ainda está enfrentando negativas de atendimento pode entrar em contato com o plano de saúde, com a ANS ou o Procon Você sabia que os planos de saúde não podem mais se negar a cobrir um tratamento porque ele não consta na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)? Isso ocorre porque a Lei 14.454/22 obriga […]

14/12/2022

Bolsonaro veta Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe ‘arquitetura hostil’ a pobres

Texto proibiria instalação de estacas e pedras só para dificultar acesso de idosos e pessoas em situação de rua. Em 2021, padre viralizou ao tentar quebrar pedras sob viaduto em SP O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) nº 488/2021, aprovado pelo Congresso Nacional em novembro, que proibia a “arquitetura hostil” – […]

14/12/2022

EM CONJUNTO COM FONASEFE, FENASPS ARTICULA JUNTO AOS PARLAMENTARES SOBRE REAJUSTE DOS(AS) SERVIDORES(AS) DO EXECUTIVO EM 2023

A FENASPS participou, nesta terça-feira, 13 de dezembro, de uma reunião com as entidades que compõem o FONASEFE e o deputado federal Alencar Santana (foto acima), na qual foi exposto que no relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 está garantido reajuste linear de 9% para os(as) servidores(as) do Executivo no próximo ano. Representaram a FENASPS […]

13/12/2022

Reconhecimento facial aprofunda racismo estrutural, dizem pesquisadoras

Levantamento da Rede de Observatório da Segurança apontou que 90% dos presos por meio do reconhecimento facial no país eram negros Com o avanço da tecnologia, o mundo explora cada vez mais o uso da inteligência artificial e sua forma de interação entre o planeta real e o virtual. O reconhecimento facial, que surgiu a […]

13/12/2022

Medida provisória prevê o salário mínimo em R$ 1.302 a partir de janeiro

A medida provisória será enviada ao Congresso Nacional para ser convertida em Lei, mas já começa a produzir efeitos a partir do próximo mês. O governo federal publicou nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União, uma Medida Provisória que prevê aumento do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302 a partir de 1º […]