22/12/2022

Por 20 votos a 18, vereadores aprovam cobrança da taxa do lixo em Fortaleza

Em protesto, parlamentares contrários não votaram emendas que ampliavam isenções. Prefeito vai mandar novo projeto. Já passava das 19h da terça-feira (20) quando, por 20 votos a 18, os vereadores aprovaram a cobrança da taxa do lixo em Fortaleza.  Houve duas abstenções e duas ausências registradas. Em protesto, os parlamentares contrários à matéria se retiraram […]

21/12/2022

Senado aprova PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem

Proposta que define fontes de recursos para o pagamento do piso no setor público agora segue para promulgação O Senado aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (20), a PEC 42/2022 que viabiliza os caminhos para o pagamento do piso nacional de enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem e parteira. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na […]

21/12/2022

Câmara aprova PEC da Transição em 1º turno e deve concluir votação nesta quarta

Deputados reduziram validade da PEC sobre teto de gastos de dois para um ano. Modificado, texto terá de voltar ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/22, a PEC da Transição, na noite desta terça-feira (20). A proposta permite ao futuro governo deixar de fora […]

21/12/2022

Saúde como ferramenta de crescimento econômico

Grupo de pesquisa coordenado pela Fiocruz pede fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde como novo padrão Priorizar a saúde brasileira como mecanismo para gerar empregos, investimentos e conhecimento é o objetivo apresentado por um manifesto elaborado por 43 pesquisadores, de dez instituições científicas e tecnológicas. O trabalho em questão é fruto do trabalho de grupo […]

20/12/2022

Trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares garantem 11% de aumento

Reajuste é retroativo a 1º de março e vale para o salário e benefícios como vale-alimentação e assistência médica e odontológica Depois de três anos de luta, paralisações e greve, os  trabalhadores e as trabalhadoras da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) conquistaram, em setembro, o reajuste salarial que revindicavam, mas ainda tiveram de esperar mais três […]

20/12/2022

PL do Veneno avança no Senado e pode ser votado nesta terça-feira (20)

Projeto que libera agrotóxicos cancerígenos é aprovado em Comissão; especialista aponta “manobra” de parlamentares A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta segunda-feira (19) relatório favorável ao projeto de lei (PL) 1.459/2022, o PL do Veneno, que flexibiliza a aprovação e a comercialização de agrotóxicos. Caso seja colocado em pauta pelo presidente da […]

19/12/2022

Transição propõe alternativas após corte de 95% de verba de contenção a desastres por Bolsonaro

Sem verba, ações de enfrentamento e prevenção a tragédias naturais ficariam totalmente comprometidas Mesmo em um ano com uma série de catástrofes, como as chuvas que causaram centenas de mortes em Petrópolis (RJ) em fevereiro deste ano, o governo de Jair Bolsonaro (PL) determinou cortes de 95% no orçamento previsto para combate a desastres em 2023. A […]

19/12/2022

Bolsa Família está fora o teto de gastos, decide STF. Lula poderá dispensar PEC

Decisão do ministro Gilmar Mendes, deste domingo (18), viabiliza Bolsa Família de R$ 600 independentemente da PEC da Transição que tramita com dificuldade no Congresso Nacional O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (18) tirar o Bolsa Família do teto de gastos. Os recursos públicos devem se destinar a garantir direitos previstos […]

19/12/2022

Os donos do orçamento secreto subestimaram a inteligência da ministra Rosa Weber, por Francisco Celso Calmon

O orçamento do relator, transparente ou não, é uma cadeia alimentícia do fisiologismo e do clientelismo. por Francisco Celso Calmon Os guardiães da Constituição não detêm a prerrogativa de negociar os princípios da Administração Pública, e sim a obrigatoriedade de fazer cumpri-los. O ato de qualquer agente público deve estar consoante ao artigo 37 da […]

16/12/2022

Com votação prevista para terça-feira, PT cria alternativas para PEC da Transição

Uma das alternativas para viabilizar o pagamento do Bolsa Família é a edição de medidas provisórias (MP) para liberar crédito extraordinário. A votação da PEC da Transição continua travada na Câmara dos Deputados e, por isso, o Partido dos Trabalhadores (PT) definiu alternativas caso a proposta de emenda não seja aprovada ainda este ano. Uma […]