05/08/2022

Piso nacional da enfermagem é sancionado; não se sabe se houve vetos

Pauta se arrastava no Legislativo desde final da década de 1980 e foi aprovada por ampla maioria parlamentar Foi sancionado, nesta quinta-feira (4), o texto que cria o piso nacional da enfermagem, estipulado em R$ 4.750. A medida também estabelece que técnicos e auxiliares de enfermagem devem receber um mínimo de 70% desse valor, enquanto […]

05/08/2022

MESMO DIANTE DE ACENO DO GOVERNO SOBRE REAJUSTE, SPFS CONTINUAM PRESSÃO SOBRE OS TRÊS PODERES COM ATO NO STF NESTA QUARTA, 3

Após três dias de intensos protestos em Brasília (relembre os dias anteriores aqui e aqui), o conjunto dos Servidores Públicos Federais (SPFs) realizou um ato na tarde dessa quarta-feira, 3 de agosto, no Supremo Tribunal Federal (STF), cumprindo as atividades da Jornada de Lutas desta semana. Agora, o Fonasefe realiza uma reunião ampliada nesta quinta-feira, 4 de agosto, […]

04/08/2022

EM DEFESA DO SERVIÇO SOCIAL NO INSS, CNM/FENASPS APRESENTA A SENADORES EMENDA À MP 1.113, APROVADA NA CALADA DA NOITE NA CÂMARA

Diante de protestos da Fenasps e de entidades que defendem os direitos da Pessoa com Deficiência (PcD), a Medida Provisória (MP) nº 1.113/2022 foi aprovada por volta das 23h dessa terça-feira, 2 de agosto, na calada da noite. Diante disso, os representantes do Comando Nacional de Mobilização (CNM) da FENASPS agiram rápido e buscaram o […]

04/08/2022

Câmara aprova retirar direitos trabalhistas em casos de estado de emergência

Medida Provisória do governo federal retoma algumas regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, adotado durante a pandemia, como redução de salários e o não depósito do FGTS, entre outra O governo de Jair Bolsonaro (PL), conseguiu que a Câmara dos Deputados aprovasse, na noite dessa terça-feira (2), por 249 votos a […]

03/08/2022

Professores da UFC, UFCA e UNILAB lançam manifesto em defesa do sistema eleitoral brasileiro

No documento, professores e servidores convidam a sociedade cearense a assinarem o documento em defesa da democracia. Na última quarta-feira (27), professores das universidades federais do estado do Ceará divulgaram através do portal oficial da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará, a ADUFC Sindicato, um manifesto em defesa do sistema eleitoral brasileiro, que […]

03/08/2022

Longe de casa durante as eleições? Veja como votar em trânsito

Campanha que incentiva eleitoras e eleitores que estejam fora da cidade a votarem normalmente começa a ser veiculada em rede nacional de rádio e TV Começa nesta segunda-feira (18), nas emissoras de rádio e televisão, a nova campanha da Justiça Eleitoral direcionada especialmente a eleitoras e eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral no dia […]

03/08/2022

Começam neste mês com registro de candidatos e propaganda

As eleições deste ano, que irão ocorrer em outubro, tem conjunto de datas relevantes que devem ser acompanhadas, a fim de cumprir determinações legais da Justiça Eleitoral. Essas datas são estabelecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e servem para eleitores, partidos e candidatos.  Acompanhe a seguir, as datas mais importantes que devem ser observadas por […]

02/08/2022

Centrais sindicais e movimentos populares agendam atos pela democracia e por eleições livres

Além de defender as urnas eletrônicas, manifestações denunciam também a situação econômica do país As centrais sindicais e os movimentos populares agendaram uma nova rodada de mobilizações de rua. Desta vez, a pauta é a defesa da democracia e a realização de eleições livres. A iniciativa é uma reação às declarações do presidente Jair Bolsonaro(PL) contra […]

02/08/2022

Governo Bolsonaro não paga vale-gás para mães pobres que têm filhos com deficiência

O decreto que regulamentou o vale-gás retira o valor do Auxílio Brasil do cálculo da renda per capita, mas não retira o BPC As mães solo que têm filhos com deficiência e recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao vale-gás que, de agosto a dezembro, será pago em dobro. A Proposta […]

02/08/2022

Defensores Públicos criticam decreto que define critérios para superendividados

Idec também criticou Bolsonaro: como pagar aluguel, luz, gás, comida e outras contas com R$ 300 garantidos em decreto? O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) emitiu uma nota técnica na última quinta-feira (28) apontando inconsistência no Decreto 11.150/2022, do governo federal, que regulamenta as condições para considerar um cidadão superendividado e define […]