Editoria
Fonte: Fenasps Movimentação: foi recebida, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a SUG 19/2026, oriunda do Programa e-Cidadania, que dispõe sobre criação de Lei para equiparar o auxílio-saúde (“per capita”) dos servidores do Executivo Federal (ativos, aposentados e pensionistas) aos valores dos demais Poderes, corrigindo defasagem histórica e garantindo isonomia. […]
Fonte: DIAP CNI e CNC questionam regras da Lei 14.611/2023 e pedem critérios para aplicação da isonomia entre homens e mulheres no trabalho O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 6 de maio o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7612, apresentada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação Nacional do Comércio […]
Fonte: Fenasps Após Marcha da Classe Trabalhadora realizada em Brasilia 15 de abril, o governo Lula atendendo as reivindicações da classe trabalhadora e dos Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais, regulamentou a Convenção 151, para permitir negociação coletiva nos Serviços Publicos. A proposta representa uma conquista sem precedentes para a democratização das relações de trabalho […]
Arcabouço restringe alta a 0,6% acima da inflação após déficit Fonte: Agência Brasil O Orçamento de 2027 terá mecanismos automáticos para conter despesas, após o registro de déficit nas contas públicas. Entre as medidas, está a limitação do crescimento dos gastos com pessoal a 0,6% acima da inflação. A restrição também impede a criação, ampliação […]
Fonte: DIAP Documentos definem agenda trabalhista até 2030 e ampliam diálogo com os três Poderes Depois de promover a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) e uma mobilização que levou milhares de trabalhadores às ruas de Brasília, as centrais sindicais intensificaram a articulação política de suas demandas e oficializaram a apresentação de uma pauta conjunta […]