21/11/2024

FENASPS pressiona governo para incluir novamente na folha de pagamento 1/12 avos descontados do 13º salário de grevista do INSS

Os integrantes do plantão da FENASPS pressionaram DGP/INSS, para corrigir os descontos de 1/12 AVOS do 13º salário dos servidores do INSS que participaram da greve. Para evitar que houvesse prejuízos ao conjunto dos servidores, foi solicitado junto a DGP, que orientasse para todas as superintendências regionais fazerem pente fino a fim de corrigir os […]

19/11/2024

Aliada da Reforma Administrativa, Folha de São Paulo legitima Precarização dos Serviços Públicos e a demissão sumária de servidores

Em reportagem de capa, publicada em 17/11/2024, o Jornal Folha de São Paulo afirma que “80% dos entrevistados defendem a demissão de servidores por mau desempenho, diz o Datafolha. Apesar do aparente rigor jornalístico da reportagem e da chamada, na prática, trata-se de mais uma matéria tendenciosa, no sentido de criar um terreno favorável para […]

19/11/2024

Ótimas notícias do Datafolha para o funcionalismo público, por Antônio Lavareda

Defensores da reforma administrativa podem argumentar de tudo, menos que a maioria dos brasileiros desaprova o serviço público Por Antonio Lavareda, no XÓTIMAS NOTÍCIAS DA PESQUISA DATAFOLHA PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO FONTE: JORNAL GGN

19/11/2024

Taxação de super-ricos será vitória do Brasil no G20, diz Pimenta

País quer incluir resolução sobre o tema na declaração final da cúpula O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse nesta segunda-feira (18) que a introdução da taxação de super-ricos na declaração final dos líderes do G20 será uma grande vitória do Brasil. Segundo ele, o país trabalhou sobre […]

18/11/2024

O STF em conluio com os demais poderes legitima a reforma administrativa

No dia 06/11/2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ADI 2135, impetrada pelos partidos, PT, PDT, PCdoB, PSB, por 8 oito votos favoráveis e 3 votos contrários, validou a Emenda Constitucional 19/1998, que desde 2007 estava suspensa por decisão liminar do próprio STF. A EC 19/1998, faz parte do projeto de “reforma do Estado” promovido […]

18/11/2024

Origem da PEC 6×1, que reacendeu debate sobre redução da jornada de trabalho

Fazia tempo, no Brasil, talvez desde 2010, que algum tema relevante e geral do mundo do trabalho fazia parte, positivamente, da pauta política nacional. Na última semana, finalmente, isso ocorreu. E pode iniciar discussão orgânica no Congresso, em particular, na Câmara dos Deputados. Eis que pauta cara e histórica da esquerda e do movimento sindical […]

18/11/2024

Brasil contabiliza 1,5 mil casos de mpox em 2024

OMS convocou reunião sobre o tema para a próxima sexta-feira O Brasil registrou, ao longo de 2024, 1.578 casos confirmados de mpox. O painel de monitoramento do Ministério da Saúde contabiliza ainda 60 casos prováveis e 434 casos suspeitos da doença no país. A maioria das infecções se concentra na faixa etária dos 30 aos […]

14/11/2024

INSS publica portaria suspendendo efeitos financeiros da avaliação da GDASS

Em 13 de novembro de 2024, o Ministério da Previdência Social publicou a Portaria nº 3.532 (veja em anexo) suspendendo os efeitos financeiros da avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) para o 31º ciclo. Com essa medida, permanecem os efeitos financeiros do 30º ciclo a partir de 1º de novembro […]

14/11/2024

Análise da PEC 66: sustentabilidade da Previdência dos servidores

Por demanda do Dieese, o consultor da entidade, Luciano Fazio, que é especialista em Previdência pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) elaborou análise minuciosa da PEC 66/23. A proposta, na versão aprovada pelo Senado, aplicava aos servidores dos estados e municípios as mesmas regras da EC (Emenda à Constituição) 103/19, que trata da Reforma da Previdência. Pela […]

14/11/2024

Governo publica decreto que incentiva trabalhadores da Administração Pública a realizar exames preventivos de câncer

Trabalhadores poderão deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo na remuneração, por até três dias ao ano. Decreto foi publicado no DOU desta terça-feira (12/11) OGoverno Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12/11) o Decreto Nº 12.246/2024, que dispõe sobre a dispensa ao serviço das pessoas ocupantes de cargo público e […]