18/02/2026

Aposentadoria do INSS: idade mínima e pontuação sobem novamente em 2026

Principal alteração está no aumento dos critérios de acesso à aposentadoria, tanto pela regra de transição da idade mínima quanto pela regra de pontos Fonte: Revista Fórum Aposentadoria do INSS em 2026 enfrenta nova etapa de ajustes nas regras de acordo com o estabelecido na Reforma da Previdência de 2019. As mudanças que entraram em […]

18/02/2026

NOTA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA FENASPS SOBRE O JULGAMENTO DA AÇÃO DE ISONOMIA DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES/AS ATIVOS/AS E APOSENTADOS/AS

Fonte: Fenasps No ultimo dia 13/2 o STF concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário n° 1.408.525 (Tema 1289), no qual a FENASPS atua como amicus curiae. O julgamento discute a tese que vimos sustentado desde 2016 e que afirma que quando a Lei 13.324, de 2016, estabeleceu que os servidores em atividade passariam a receber […]

13/02/2026

Saiba como se prevenir dos golpes financeiros no carnaval

É preciso estar atento à troca de cartões e falsos ingressos Fonte: Agência Brasil Entre uma música e outra em um bloquinho no pré-carnaval do bairro da Bela Vista, em São Paulo (SP), o médico Caio Franco, de 29 anos, não imaginava que comprar uma bebida com um ambulante daria início a um pesadelo.  “A […]

13/02/2026

Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras

A lei de propriedade industrial permite a quebra de patente em casos de emergência ou de interesse público Fonte: Agência Câmara de Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar o Projeto de Lei 68/26, que declara de interesse público o Mounjaro e o Zepbound – duas marcas das chamadas canetas emagrecedoras, produzidas a […]

13/02/2026

APÓS MAIS DE UMA DÉCADA DE LUTA, COMITÊ GESTOR DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL É INSTALADO

Fonte: FENASPS Em 22/10 foi publicado o Decreto 12.695/2025, que regulamenta o Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social (veja aqui https://fenasps.org.br/2025/10/23/governo-publica-decreto-do-comite-gestor-da-carreira-do-seguro-social/). A criação desse Comitê já estava prevista no acordo de greve de 2015 e possuía amparo na Lei nº 10.855/2004 e na Lei nº 13.324/2016. Ainda assim, passaram mais de dez anos sem qualquer […]

12/02/2026

Governo envia alertas sobre imposto de renda pelo Gov.br e WhatsApp

Trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais são isentos do IR Fonte: Agência Brasil Os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês receberão alertas oficiais sobre atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por meio da caixa postal individual da plataforma de serviços digitais do governo federal, Gov.Br, e pelo […]

12/02/2026

Setor de serviços cresce 2,8% em 2025, quinto ano seguido de alta

Contribuição principal foi de portais e serviços de internet Fonte: Agência Brasil O setor de serviços ─ que reúne atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza e tecnologia da informação ─ fechou 2025 com crescimento de 2,8%, apesar do recuo de 0,4% na passagem de novembro para dezembro. O resultado representa o quinto ano seguido de […]

12/02/2026

Congresso abre debate decisivo sobre fim da escala 6×1

Fonte: DIAP A discussão sobre a redução da escala 6×1 — 6 dias de trabalho para apenas 1 de descanso — deixou de ser apenas pauta sindical e se tornou tema nacional. Na prática, parte do setor supermercadista do interior de São Paulo já começou a substituir o modelo tradicional pela escala 5×2, com 5 […]

11/02/2026

Começa vacinação de 1,2 milhão de profissionais de saúde contra dengue

Foram distribuídas aos estados as primeiras 650 mil doses Fonte: Agência Brasil Começou nesta semana a vacinação contra a dengue para profissionais de saúde da atenção primária, com a previsão de imunizar 1,2 milhão de trabalhadores da linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Ministério da Saúde, as primeiras 650 mil doses já […]

11/02/2026

Como marcar uma consulta médica pelo SUS usando o app Conecte SUS ou presencialmente

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece a possibilidade de agendamento virtual. Saiba como utilizá-lo Fonte: Revista Fórum Marcar uma consulta médica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser mais simples do que muita gente imagina. Hoje, é possível agendar atendimento tanto presencialmente na Unidade Básica de Saúde (UBS) quanto pelo celular, usando o aplicativo Conecte SUS. Entender o […]