09/04/2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 201/2026 VINCULA A AVALIAÇÃO DA GDASS AO MODELO DA CONTRARREFORMA ADMINISTRATIVA

Fonte: Fenasps A Instrução Normativa PRES/INSS nº 201/2026, publicada em 06/04/2026 (https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-pres/inss-n-201-de-2-de-abril-de-2026-697412334)  altera  IN nº 58/2012 estabelecendo novos critérios da parcela individual da avaliação da GDASS, inclusive com alterações nos impactos financeiros. Há mudanças no mecanismo anterior que, com todos os seus limites e problemas, ainda partia da observação da frequência com que determinados comportamentos […]

09/04/2026

Confira como foi a primeira reunião de negociação com o governo em 2026

Fonte: Fonasefe No dia 26 de março, o Fonasefe, centrais sindicais e outras entidades do funcionalismo público foram recebidos pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopes Feijóo, para realização da primeira Mesa Central da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2026. Durante […]

08/04/2026

FENASPS DENUNCIA DESVIO DE FUNÇÃO NO INSS APÓS INCLUSÃO DE PERGUNTAS SOBRE SINTOMAS NO PAT

Fonte: Fenasps A FENASPS recebeu, nos últimos dias, diversos relatos de servidores das Agências da Previdência Social de todo o país denunciando uma nova exigência implantada no Sistema PAT para os requerimentos de Benefício por Incapacidade. Ao realizar o agendamento ou a habilitação do benefício, os trabalhadores do atendimento passaram a se deparar com o […]

08/04/2026

Motta “enterra” PL da Misoginia em “acordo” às portas fechadas; bolsonaristas celebram

Presidente da Câmara fez acordo com líderes partidários e anunciou que projeto que criminaliza a misoginia, aprovado no Senado, só será pautado na Casa após as eleições Fonte: Revista Fórum O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu nesta terça-feira (7) não colocar em votação, antes das eleições, o Projeto de Lei 896/2023 — o PL da […]

07/04/2026

Mudança da Lei Maria da Penha vai garantir maior segurança jurídica a mulheres

Alteração contribui para uma maior eficiência e celeridade dos processos que envolvem violência doméstica e familiar Fonte: Revista Fórum Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7/4) a Lei Nº 15.380 , assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelas ministras das Mulheres, Márcia Lopes, e dos Direitos Humanos e Cidadania, Janine Mello […]

07/04/2026

Confira como foi a primeira reunião de negociação com o governo em 2026

Fonte: Fonasefe No dia 26 de março, o Fonasefe, centrais sindicais e outras entidades do funcionalismo público foram recebidos pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopes Feijóo, para realização da primeira Mesa Central da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2026. Durante […]

06/04/2026

Gripe pode levar à UTI e aumentar risco de morte em idosos

Sem vacina, a gripe pode desencadear complicações fatais. Entenda a relação da infecção com outras doenças cardíacas e respiratórias Fonte: Portal Dr. Drauzio Varella Em 2024, segundo dados do Ministério da Saúde, 79% das mortes causadas pelo Influenza, o vírus da gripe, aconteceram em pessoas com uma ou mais comorbidades, principalmente adultos jovens e idosos. Cardiopatia crônica (52,2%), diabetes (32,3%) e […]

06/04/2026

Qual o prazo para transferências, revisão e emissão de 1º título de eleitor?

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro Fonte: Brasil de Fato O prazo para solicitar transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados ou emissão do primeiro título termina em 6 de maio, data de fechamento do cadastro eleitoral para as eleições. Para quem ainda não possui biometria, o pedido deve ser […]

06/04/2026

Antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas começa a ser paga este mês

Medida vai injetar R$ 78,2 bilhões na economia e beneficia cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas em 2026 Fonte: Brasil de Brasil O governo federal confirmou as datas para o pagamento antecipado do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2026. A liberação dos valores ocorre entre 24 […]

02/04/2026

Marcha da Classe Trabalhadora: trabalhadores de todo o país vão à Brasília reivindicar fim da escala 6×1 e fortalecimento dos serviços públicos

Fonte: Fonasefe Pressionar o Congresso Nacional e o governo federal por avanços concretos nos direitos trabalhistas e melhorias nos serviços públicos são os objetivos Marcha da Classe Trabalhadora que reunirá diversas categorias de diferentes estados do país, em Brasília, no dia 15 de abril. Organizada pelas centrais sindicais, a marcha reunirá trabalhadores do setor privado […]