19/12/2025

Idosos de 60 a 90 anos ficam livres do pagamento de três dívidas no Brasil em 2025 e 2026 e benefício já está confirmado

Fonte: Revista Fórum Idosos a partir dos 60 anos contam com um conjunto de direitos previstos em lei que ajudam a reduzir despesas e garantir maior proteção financeira. Em meio ao aumento do custo de vida, três benefícios assegurados pela legislação brasileira permitem que esse público fique isento de pagamentos considerados essenciais em diferentes áreas. Um desses benefícios […]

19/12/2025

Projeto Ártemis avalia genética de pacientes que sofreram AVC

Estudo é financiado pelo Ministério da Saúde Fonte: Agência Brasil Estudo coordenado pelo Hospital Moinhos de Vento (HMV) e financiado pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), vai procurar avaliar a genética dos pacientes que tiveram um acidente vascular cerebral isquêmico (AVC isquêmico). Esta […]

18/12/2025

STF forma maioria contra marco temporal das terras indígenas

Com seis votos contrários, Supremo caminha para declarar inconstitucional critério que restringe demarcações à ocupação em 1988 Fonte: Jornal GGN O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) a maioria de votos contra o chamado “marco temporal” para demarcação de terras indígenas, apontando a constitucionalidade das garantias territoriais dos povos originários sem a exigência […]

18/12/2025

Por que é cada vez mais importante para os aposentados conhecerem seus direitos

Fonte: Revista Fórum Por décadas de trabalho e contribuição, milhões de brasileiros garantiram um direito que vai além de qualquer decisão política ou administrativa: a aposentadoria. Ainda assim, é comum que parte da sociedade — e até alguns beneficiários — trate o… Por décadas de trabalho e contribuição, milhões de brasileiros garantiram um direito que vai […]

18/12/2025

NA LUTA, OCUPANDO AS RUAS, SERVIDORES PÚBLICOS IMPEDIRAM A APROVAÇÃO DA PEC 38

Fonte: FENASPS Na pressão e nas ruas por todo o país, servidores públicos das três esferas de governo impuseram uma derrota aos partidos do Centrão que, mesmo sendo maioria na Câmara dos Deputados, não conseguiram colocar em votação a proposta de Reforma Administrativa (PEC 38/2025). Nas atividades realizadas nesta semana, com atos em aeroportos e […]

17/12/2025

Revisões na Segurança Pública e combate a facções serão votadas apenas em 2026

Fonte: DIAP A análise e votação de duas das principais propostas legislativas sobre segurança pública no Congresso Nacional foram formalmente adiadas para o próximo ano. A decisão, acordada entre líderes da base governista e da oposição, envolve a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e o projeto de lei que endurece o […]

17/12/2025

Ministras pedem que violações contra idosos sejam denunciadas

Encontro segue até a próxima sexta Fonte: Agência Brasil Na abertura da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, as ministras Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania e Márcia Lopes, das Mulheres, na terça (16), em Brasília (DF), defenderam a importância de que violações contra idosos sejam denunciadas pela sociedade. A conferência segue até […]

17/12/2025

PL da Dosimetria é analisado pela CCJ no Senado; acompanhe a sessão

Projeto busca que prevê a redução das penas dos envolvidos nos atos golpistas tem como principal objetivo livrar Jair Bolsonaro da cadeia Fonte: Revista Fórum A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprecia, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. O PL tenta dar uma espécie de anistia ex-presidente Jair […]

16/12/2025

O Coletivo Vamos à Luta participa de Audiência Pública: “Debater sobre a reforma administrativa, em discussões na Câmara Federal”

Na tarde do dia 15 de dezembro de 2025, o Coletivo Vamos à Luta esteve presente na Audiência Pública para debater sobre a Reforma Administrativa (PEC 38) que, se aprovada, completará a tríade de reformas antipovo (Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e Reforma Administrativa). A referida audiência foi solicitada pelo Fórum Permanente em Defesa dos […]

16/12/2025

Com o lema ‘Sem anistia para golpistas’, milhares de pessoas vão as ruas em Fortaleza contra o PL da Dosimetria

Ação teve concentração no Espigão da Avenida Rui Barbosa seguindo para o anfiteatro da Avenida Beira Mar FONTE: BRASIL DE FATO No último domingo (14), milhares de brasileiros voltaram às ruas para denunciar ações realizadas pelo Congresso Nacional que vão contra o povo como, por exemplo, a aprovação do chamado PL da Dosimetria, que reduz […]