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DECRETO 13051/26 DO GOVERNO NÃO RESOLVE OS PROBLEMAS DE EXCLUSÃO PREVISTO NA LEI 15367/26 DECRETO 13051/26 DO GOVERNO NÃO RESOLVE OS PROBLEMAS DE EXCLUSÃO PREVISTO NA LEI 15367/26
07/07/2026

DECRETO 13051/26 DO GOVERNO NÃO RESOLVE OS PROBLEMAS DE EXCLUSÃO PREVISTO NA LEI 15367/26

Fonte: Fenasps A publicação do Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026 (veja aqui https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d13051.htm), que dispõe sobre a distribuição dos quantitativos da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas – GTATA, confirma mais uma vez os problemas denunciados pela FENASPS desde a tramitação da Lei nº 15.367/2026. A Lei […]
André Figueiredo amplia alcance da negociação coletiva no setor público André Figueiredo amplia alcance da negociação coletiva no setor público
07/07/2026

André Figueiredo amplia alcance da negociação coletiva no setor público

Fonte: DIAP O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou parecer favorável, na forma de substitutivo, ao Projeto de Lei nº 1.893/2026, que regulamenta a negociação coletiva no setor público e organiza a representação sindical de servidores e empregados públicos. A proposta, de autoria do Poder Executivo, amplia o alcance da futura legislação ao incluir expressamente os […]
Reforma tributária põe em risco crédito de 66,2% das notas fiscais Reforma tributária põe em risco crédito de 66,2% das notas fiscais
07/07/2026

Reforma tributária põe em risco crédito de 66,2% das notas fiscais

Estudo alerta para falhas em documentos com IBS e CBS Fonte: Agência Brasil Em fase de testes em 2026 e com início efetivo em 2027, a reforma tributária apresenta desafios sobre como as empresas controlam seus impostos e aproveitam créditos tributários. Um levantamento da V360, empresa de tecnologia especializada na automação de processos fiscais e […]
Confira o que aconteceu na segunda rodada de negociação com o governo Confira o que aconteceu na segunda rodada de negociação com o governo
06/07/2026

Confira o que aconteceu na segunda rodada de negociação com o governo

Fonte: Fonasefe Na segunda rodada de reunião da Mesa Central, que aconteceu  no dia 25 de junho, os secretários José Lopez Feijóo (SRT) e José Celso Cardoso Júnior (SGP) apresentaram algumas respostas às demandas dos servidores federais protocoladas em janeiro deste ano. Na reunião, os secretários afirmaram que a reserva de recursos da Lei Orçamentária […]
Completar 70 anos muda a aposentadoria? INSS esclarece dúvida comum entre segurados Completar 70 anos muda a aposentadoria? INSS esclarece dúvida comum entre segurados
03/07/2026

Completar 70 anos muda a aposentadoria? INSS esclarece dúvida comum entre segurados

Embora muitos segurados acreditem que completar 70 anos gere novos direitos ou altere o benefício, as regras da aposentadoria continuam sendo definidas por alguns requisitos Fonte: Revista Fórum Aproximidade da aposentadoria costuma gerar dúvidas entre os trabalhadores brasileiros, especialmente quando o assunto envolve idade. Nos últimos dias, informações sobre supostas mudanças para quem completa 70 […]
Entidades das três esferas de governo retomam trabalho de pressão no Congresso Nacional pela aprovação do PL 1893/2026 e pelo fim da escala 6×1 Entidades das três esferas de governo retomam trabalho de pressão no Congresso Nacional pela aprovação do PL 1893/2026 e pelo fim da escala 6×1
02/07/2026

Entidades das três esferas de governo retomam trabalho de pressão no Congresso Nacional pela aprovação do PL 1893/2026 e pelo fim da escala 6×1

Fonte: Fenasps As entidades das três esferas de governo retomaram, nesta terça-feira, as atividades de pressão no Congresso Nacional pela aprovação do PL 1893/2026 e pelo fim da escala 6×1. Durante as atividades, representantes das entidades estiveram nas lideranças dos partidos. O deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ) informou que, na reunião do Colégio de Líderes, o […]
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